DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P054701/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de
Raio-X, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo
com o art.109, da Lei nº 6.794/90, ao(a) servidor(a) DASNEY
MACHADO ELIAS, Técnico de Radiologia, matrícula nº
102896-01, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde-
Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura, a partir de
05.02.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de julho
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 2672/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015,
publicada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposi-
ções dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de no-
vembro de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de For-
taleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Pro-
cesso n° P232925/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servi-
dor(a) JOAO BOSCO RODRIGUES GOMES, cargo: Professor,
matrícula n° 74917.02, lotado(a) Secretaria Municipal da Edu-
cação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio, relativo
ao período aquisitivo de 08.08.2011 a 07.08.2016, concernente
ao 1° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será
definido posteriormente, na dependência de requerimento do(a)
interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e opor-
tunidade e para a Administração Pública Municipal. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de julho de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2674/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 221950/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, ANTONIA CHIRLIANE ALVES FIRMIANO, Guarda
Municipal, matrícula nº 73676-01, para responder pelo cargo
em comissão de Coordenador da Ouvidoria, simbologia DNS-1,
integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria Munici-
pal da Segurança Cidadã - SESEC, no impedimento temporário
do(a) titular JOSÉ SILVA GURGEL NOGUEIRA, matrícula nº
96936-03, que se encontra de férias regulamentares, no perío-
do de 17.07.2018 a 15.08.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 26 de julho de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 2675/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P231165/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, LÚCIA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula nº 11481-01, para responder pelo cargo em comissão
de Gerente da Célula de Gestão de Conservação e Serviços
Públicos, simbologia DNS-2, integrante da estrutura administra-
tiva da(o) Secretaria Regional III, no impedimento temporário
do(a) titular CARLOS ROBSON SOARES LEITE, matrícula nº
114214-03, que se encontra de férias regulamentares, no perí-
odo de 02.07.2018 a 31.08.2018. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 26 de julho de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2676/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 250719/2018. RESOLVE, conceder o
afastamento para concorrer a cargo eletivo de Deputado Esta-
dual, nas eleições municipais de 2018, de acordo com o art. 74,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991 c/c a Lei Complementar nº 64/1990, de
18.05.1990, alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de
13.04.1994, ao(a) servidor(a) ANTERO DIOGO DA SILVA
MELO, matrícula nº 89674-03, Professor, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Educação, no período de 07.07.2018 a
07.10.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de julho
de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2677/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n°
P985120/2017. RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento)
da carga horária de origem, nos termos do art. 127-A, da Lei nº
5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do
Município de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº
297/2014 – SME, publicada no DOM de 05 de novembro de
2014, e do artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publi-
cada no DOM de 14 de maio de 2015, da servidora LETÍCIA
FÉLIX DO RÊGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor, matrícula n° 91.503-01, com registro de lotação na
Secretaria Municipal da Educação - SME, com exercício na
Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho – EI/EF, que pas-
sará a contar com a carga horária de 120 (cento e vinte) horas
mensais, a partir 28 de abril de 2015. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 26 de julho de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2678/2018 - SEPOG - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975,
de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n°
P981563/2017. RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento)
da carga horária de origem, nos termos do art. 127-A, da Lei nº
5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do
Município de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº
297/2014 – SME, publicada no DOM de 05 de novembro de
2014, e do artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publi-
cada no DOM de 14 de maio de 2015, da servidora PATRÍCIA
MOZART MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor, matrícula n° 91.473-01, com registro de lotação na
Secretaria Municipal da Educação - SME, com exercício na
Escola Municipal Maria Felicio Lopes e na Escola Municipal
Professora Maria Gondim dos Santos – EI/EF, que passará a
contar com a carga horária de 120 (cento e vinte) horas men-
sais, a partir 28 de abril de 2015. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
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