DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) RITA DE 
CASSIA DA SILVA BARROS, matrícula nº 23014.01, lotado(s) 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
de 
17.06.1996 
a 
15.06.2001 
1º período de 17.06.1996 a 
16.08.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4172/2007, de 15.06.2007, publicado no 
DOM de 19.06.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) RITA DE CASSIA DA SILVA BAR-
ROS, matrícula nº 23014.01, lotado(s) Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
de 
16.08.2001 
a 
14.08.2006 
2º período de 17.08.2001 a 
16.08.2006 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de julho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5142/2005 , de 
05.09.2005, publicado no DOM de 08.09.2005, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ELIZABETH 
SANTOS BATISTA, matrícula nº 22992.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
de 
17.06.1996 
a 
15.06.2001 
1º período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6094/2010, de 04.08.2010, publicado no 
DOM de 30.08.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ELIZABETH SANTOS BATISTA, ma-
trícula nº 22992.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saú-
de, é feita a seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
de 
16.06.2001 
a 
15.06.2006 
2º período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5113/2013, de 20.12.2013, publicado no 
DOM de 26.12.2013, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ELIZABETH SANTOS BATISTA, ma-
trícula nº 22992.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saú-
de, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
de 
16.06.2006 
a 
15.06.2011 
3º período de 17.06.2006 a 
16.06.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de julho  de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4739/2007, de 
09.07.2007, publicado no DOM de 09.07.2007, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) EMILCE 
MARIA FALCÃO PARAYBA ASFOR, matrícula nº 14551.02, 
lotado(s) Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° 
período 
de 
01.08.2000 
a 
30.07.2005 
1° período de 01.08.2000 a 
31.07.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 10291/2010, de 29.11.2010, publicado no 
DOM de 02.12.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) EMILCE MARIA FALCÃO PARAYBA 
ASFOR, matrícula nº 14551.02, lotado(s) Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° 
período 
de 
31.07.2005 
a 
30.07.2010 
2° período de 01.08.2005 a 
31.07.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de Julho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio  - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 323/2015-SEGOV, de 
28.01.2015, que concedeu Gratificação pela prestação de Ser-
viço Extraordinário a diversos servidores, lotados na Guarda 
Municipal de Fortaleza, quanto ao mês da gratificação, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: referente ao mês de Agosto, 
LEIA-SE: referente ao mês de Agosto/2014. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de julho de 2018.  
 
Maria Christina Machado Publio  
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 1700/2017-SEPOG, de 
24.07.2017, que averbou o tempo de Serviço do Servidor    
PEDRO CELESTINO GONÇALVES, matrícula nº 17186-01, 
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da 
Infraestrutura, quanto ao período, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: nos períodos de 17.11.1975 a 26.01.1976, 
10.02.1976 
a 
10.08.1976, 
23.08.1976 
a 
11.03.1977, 
02.01.1978 
a 
17.04.1978, 
01.04.1978 
a 
12.03.1979, 
02.07.1979 a 04.10.1979 e de 06.011.1979 a 30.08.1981, no 
total de 1.516 dias, ou seja, 04 anos, 01 mês e 26 dias de ser-
viço, conforme certidão do INSS, LEIA-SE: nos períodos de 
17.11.1975 
a 
26.01.1976, 
10.02.1976 
a 
10.08.1976, 
23.08.1976 
a 
11.03.1977, 
02.01.1978 
a 
17.04.1978, 
01.09.1978 a 12.03.1979, 02.07.1979 a 04.10.1979 e de 
06.11.1979 a 30.08.1981, no total de 1.516 dias, ou seja, 04 
anos, 01 mês e 26 dias de serviço, conforme certidão do INSS.                      
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em   26  de julho de 2018.  
 
Philipe Theophilo Nottingham  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E  GESTÃO 
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ERRATA - No Ato nº 2323/2017-SEPOG, de 
26.09.2017, que registrou o retorno Funcional do Servidor JARÍ 
CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula discriminada a 
seguir, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal 
da Educação, quanto a sua matrícula, é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: matrícula nº 45335-01, LEIA-SE: matrícula 
nº 45335-03. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de julho 
de 2018.  
Maria Christina Machado Publio  
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO