DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2016 - PROCESSO Nº P113598/2016 - DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato represen-
tada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.536.758/0001-44, estabelecida na Rua Gonçalves Dias, nº 2229, Bairro: Parque Albano, Caucaia/CE, CEP: 61600-000, represen-
tada neste ato pela Sr. Eduardo Paz Barreto Filho, brasileiro, inscrito no CPF nº 153.962.233-91 e no RG nº 91010028360 - SSP/CE. 
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993, de 
21 de Junho de 1993, art. 57, § 1º, inciso VI e § 2º c/c Cláusula Oitava do Contrato nº 76/2016, com as modificações posteriores e nas 
orientações contidas no Parecer nº 1617/2018 - COJUR/SME. DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação 
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2018 a 02/08/2019, seguindo, a Cláusula Oitava do Contrato nº 76/2016, 
por razões de interesse público, conforme solicitação no processo supramencionado. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As des-
pesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do órgão/entidade O pagamento a que se refere este 
aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educação – FME: 
 
Projeto/atividade 
Elemento de Despesa 
Fontes de Recursos 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339030 
0.0200 
449052 
0.0200 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339030 
0.0200 
449052 
0.0200 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339030 
0.0200 
449052 
0.0200 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339030 
0.0200 
449052 
0.0200 
 
DATA: Fortaleza, 12 de julho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA                   
EDUCAÇÃO – SME. Eduardo Paz Barreto Filho - EDUARDO PAZ BARRETO FILHO – ME. Francisco Plínio Magalhães Sousa - 
GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2018 - PROCESSO Nº P067598/2018 - DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato represen-
tada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: J HOLANDA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.483.481/0001-
03, localizada na Avenida J, nº 761, Bairro: José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-090, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. José Holanda de Sousa, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 503.260.743-68 e RG nº 200010021630 – 
SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento na Ata de Registro de Preço n° 20172186 e do Pregão 
Presencial nº 2017.08.24.001P, gerenciados pelo Município de São Gonçalo do Amarante/CE e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de material perma-
nente e de consumo, destinados aos Centros de Educação Infantil da Rede Pública de Ensino de Fortaleza. 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
UNID 
QUANT 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
123 
Assadeiras médias c/ tampas regulares. Descrição: material: alumínio-retangular tipo hotel com alças; 
dimensão (LxCxA) 40 cm x 27 cm x 07 cm. 
Und 
8 
R$ 45,40 
R$ 363,20 
124 
Bacia grande. Descrição: material: polipropileno; grande 45L; altura: 35 cm: diâmetro: 60cm.  
Und 
30 
R$ 10,50 
R$ 315,00 
125 
Bacia pequena. Descrição: material: polipropileno; capacidade: 6,5L; Altura: 18m; diâmetro: 45cm.  
Und 
40 
R$ 4,50 
R$ 180,00 
126 
Bacia pequena. Descrição: material: polipropileno: 3,5L; Altura: 16cm; diâmetro: 27cm. 
Und 
16 
R$ 3,20 
R$ 51,20 
127 
Balde 8 litros. Descrição: material: polipropileno, com alça de alumínio de alta resistência; com “capacidade 
de 8 litros”, para limpeza doméstica; deve apresentar resistência compatível com o volume a comportar e ao 
uso a que se destina.  
Und 
14 
R$ 6,90 
R$ 96,60 
128 
Balde 15 litros. Descrição: material: balde plástico polipropileno, com alça de alumínio de alta resistência; 
com “capacidade de 15 litros”, para limpeza doméstica; deve apresentar resistência compatível com o 
volume a comportar e ao uso a que se destina. 
Und 
20 
R$ 17,80 
R$ 356,00 
129 
Balde 20 litros. Descrição: material: balde plástico polipropileno, com alça de alumínio de alta resistência; 
com “capacidade de 20 litros”, para limpeza doméstica; deve apresentar resistência compatível com o 
volume a comportar e ao uso a que se destina. 
Und 
14 
R$ 25,20 
R$ 352,80 
130 
Bandeja de alumínio. Descrição: material: alumínio, retangular; lisa; medidas: largura: 30 cm; comprimento: 
60 cm; altura lateral: 3cm x 5cm. 
Und 
20 
R$ 46,80 
R$ 936,00 
131 
Bandeja plástica: Descrição: material: bandeja plástica em polietileno de alta densidade; medidas: 9,7 x 30, 
0 x 49,0 cm (alt. x larg. x comp.); com sistema de empilhamento para redução de espaço. 
Und 
12 
R$ 45,00 
R$ 540,00 
132 
Caixa para guardar legumes. Descrição: material: plástico, tamanho: comp. 45, larg. 40cm. 
Und 
6 
R$ 10,00 
R$ 60,00 
133 
Peneira para suco de frutas. Descrição: material: plástico, funda, com cabo. 
Und 
12 
R$ 4,50 
R$ 54,00 
135 
Faca grande para corte de carne. Descrição: material: lâminas aço inox e cabo plástico; será utilizada para 
corte, limpeza e preparo de carnes; cabos devem conter proteção antibacteriana para inibir o crescimento 
de bactérias e fungos, tamanho: 7 polegadas. 
Und 
4 
R$ 14,40 
R$ 57,60 
136 
Faca média para corte de carne. Descrição: material: lâminas aço inox e cabo plástico; será utilizada para 
corte, limpeza e preparo de carnes; cabos devem conter proteção antibacteriana para inibir o crescimento 
de bactérias e fungos; tamanho: 8 polegadas. 
Und 
4 
R$ 14,40 
R$ 57,60