DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
tada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.666.193/0001-26, estabelecida na Rua Tenente Aurélio Sampaio, nº 150 – A, Bairro: Aerolândia, Fortaleza/CE,
CEP: 60.850-690, representada neste ato pela Sra. Priscila Fragoso Aguiar, brasileira, inscrita no CPF nº 012.491.863-82 e no RG nº
2003009031419 - SSPDS/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
339/2017 - SEPOG, seus anexos, tendo a Secretaria Municipal da Educação como um dos órgãos participantes, os preceitos do direi-
to público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de água mineral sem
gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência do edital, Pregão Eletrônico
n° 339/2017 - SEPOG, por um período de 12 meses.
LOTE
ESPECIFICAÇÕES
MARCA
UND
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros,
transparentes, higienizados na parte interna e externa dos garrafões, com protetor na
parte superior e lacre de segurança, fornecido mediante a troca de vasilhames
(reposição), disponibilizados pela empresa contratada, que atendam as normas da
ABNT e devidamente aprovada pelo órgão de fiscalização e controle.
Límpida/
Mineradora
de água
límpida
Garrafão
de 20L
10.000
R$ 5,50
R$ 55.000,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses,
os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumi-
dor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSOS
24901.12.368.0105.2881.0001
33.90.30
0.0200
DATA: Fortaleza, 03 de julho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME. Priscila Fragoso Aguiar - ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME. Francisco Plínio Maga-
lhães Sousa - GESTOR DO CONTRATO – SME.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2018 - PROCESSO Nº P212899/2018 - DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato represen-
tada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
15.586.856/0001-68, localizada na Avenida Professor Gomes de Matos, nº 1.185, sala 07, Bairro: Montese, Fortaleza/CE, CEP:
60.410-423, doravante denominada CONTRATADA, tendo como representante a Sra. Ana Cláudia Honorado de Andrade, inscrita no
CPF sob o nº 265.216.793-68 e RG nº 95002568051 – SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 324/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a
Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contra-
to aquisição de aparelhos de ar condicionado e exaustor para centros de educação infantil MODELO PROINFANCIA e demais unida-
des escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico n° 324/2017, itens 2.1, 2.2 e 2.3, e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante
deste independente de translado.
LOTE 02
ITENS
ESPECIFICAÇÕES
MARCA
UNID
QUANT
P.UNIT
P.TOTAL
2.1
APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTU'S - AR3. Tipo 3 -
12.000 BTUS Modelo: Split High Wall. Tipo de ciclo: Frio. Cor: Branco.
ENCE A. Filtro de Ar Anti-bactéria. Vazão de Ar No mínimo 500 m³/h.
Controle remoto: Sim. Termostato Digital. Funções Sleep e Swing.
Voltagem 220 V.
AGRATTO
UND
32
R$ 1.265,00
R$ 40.480,00
2.2
APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTU'S – AR2. Tipo 2
- 18.000 BTUS Modelo: Split High Wall. Tipo de ciclo: Frio. Cor: Branco.
ENCE A. Filtro de Ar Anti-bactéria. Vazão de Ar No mínimo 800 m³/h.
Controle remoto: Sim. Termostato Digital. Funções Sleep e Swing.
Voltagem 220 V.
AGRATTO
UND
25
R$ 1.965,00
R$ 49.125,00
2.3
APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTU'S – AR1. Tipo 1
- 30.000 BTUS Modelo: Split High Wall. Tipo de ciclo: Frio. Cor: Branco.
ENCE no mínimo D. Filtro de Ar Anti-bactéria. Vazão de Ar No mínimo
1.250 m³/h. Controle remoto: Sim. Termostato Digital. Funções Sleep e
Swing. Voltagem 220 V.
PHILCO
UND
7
R$ 3.156,00
R$ 22.092,00
VALOR TOTAL: 111.697,00 (CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 111.697,00 (cento e onze mil, seiscentos e noventa e sete reais),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a contar da apresentação da proposta. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
da presente contratação correrão pela fonte de recursos do órgão/entidade contratante consignadas abaixo:
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