DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.365.0052.2113.0001 
44.90.52 
0.0800 
5.1500 
 
DATA: Fortaleza, 17 de julho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME. Ana Cláudia Honorado de Andrade - ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME. Elizangela Amaral Guedes - 
GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2018 - PROCESSO Nº P155566/2018 - DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato represen-
tada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 91.404.251/0001-97, localizada na ROD BR-153, nº 845, km 42, Bairro: Industrial Norte, Erechim/RS, CEP: 99.702-
503 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Rafael Simão Zorzi, brasileiro, casado, empresário, inscri-
to no CPF nº 433.549.800-44, RG nº 2032946614 – SJS/RS. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato, decorrente da Ata de 
Registro de Preços nº 008/2018, referente  ao Pregão Presencial nº 009/2018 – Registro de Preços, Processo Administrativo 
0200/2018, Município de Santa Inês – MA, na modalidade de “carona”, de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 
e suas alterações e em conformidade com o descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007 e suas alterações, que por sua vez tem 
fulcro no Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Federal nº 4.342, de 23 de agosto de 
2002 e suas alterações. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresas para preços futura e eventual 
aquisição de móveis escolares para atender à necessidade da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza. 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID 
QUANT. 
VALOR UNIT. 
VALOR TOTAL 
3 
Conjunto adulto com pranchetas lateral (cadeira universitária) – o conjunto se trata de uma cadeira 
escolar com prancheta lateral fixa acoplada a estrutura, composto por estrutura metálica, assento, 
encosto, porta-livros e prancheta plásticos. A prancheta deve ser fabricada em ABS injetado com 
contra-tampo também injetado em polipropileno as dimensões 620 mm de comprimento por 318 
mm de largura aproximadamente, permitindo a inserção de uma folha A4 rotacionada em 20º em 
sua superfície de trabalho. Tampo e contra-tampo devem ser encaixados um no outro por meio de 
5 encaixes e fixados por meio de um parafuso para plástico abraçando entre eles a estrutura de 
suporte do conjunto. A altura da prancheta ao chão na região de apoio do cotovelo deve ser de 
aproximadamente 685 mm e a mesma deve possuir uma inclinação em torno de 10º com o plano 
horizontal a fim de proporcionar maior conforto ergonômico ao usuário. O assento deve ser con-
feccionado em polipropileno copolímero (PP) injetado e moldado anatomicamente com ACA 
Marca: Plaxmetal.  
UNID 
1000 
R$ 300,00 
 R$ 300.000,00 
TOTAL DO CONTRATO: R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0193.2109.0001 
44.90.52 
0.0200 
44.90.52 
0.0800 
 
DATA: Fortaleza, 04 de julho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA                       
EDUCAÇÃO – SME. Rafael Simão Zorzi - PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS. Maria Conceição 
Silva Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2018 - PROCESSO Nº P227947/2018 - DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato represen-
tada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.218.036/0001-10, localizada na Rua José Avelino, nº 532 - A, Bairro: Centro, Fortaleza(CE), CEP: 
60.060-360, doravante denominada CONTRATADA,  tendo como representante o Sra. Danielle Silva Peixoto, brasileira, casada, em-
presária, inscrito no CPF sob o nº 542.102.833-04 e RG nº 92024002854 – SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 275/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº 10520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJE-
TO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação, para atender as necessidades das 
Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 275/2017, Lotes 1, 3, 5, 8 e 10, e na proposta da CONTRATADA, que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado.  
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID 
QUANT 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR  
TOTAL 
01 
CENTRAL DE AR CONDICIONADO. 12.000 BTUS, SLIP SYSTEM’S MONOFASICO 
COMPRESSOR INVERTER E/OU ROTATIVO, GÁS ECOLOGICO R410, VERSÃO 
HIWALL, 220V, CONTROLE REMOTO SEM FIO, NO MINIMO 01 ANO DE GARANTIA. 
TOTAL CLASSIFICAÇÃO ‘’A’’ DO INMETRO. MODELO: CONFEE 
SRINGER/MIDEA 
UNIT 
12 
R$ 1.829,26 
R$ 21.951,12 
03 
CENTRAL DE AR CONDICIONADO, CAPACIDADE 18.000 BTUS, SPLIT SYSTEM'S, 
MONOFASICO, COMPRESSOR INVERTER E/OU ROTATIVO, GAS. ECOLOGICO R 
410, VERSAO HI-WALL, 220 VOLTS, CONTROLE REMOTOSEM FIO, NO MINIMO 01 
ANO DE GARANTIA TOTAL, CLASSIFICAÇÃO "A" DO INMETRO. 
SPRINGER/MIDEA 
UNIT 
50 
R$ 2.480,00 
R$ 124.000,00 

                            

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