DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
05 
CENTRAL DE AR CONDICIONADO, CAPACIDADE MININA 22.000 BTUS, SPLIT 
SYSTEM'S, MONOFASICO, COMPRESSOR INVERTER E/OU ROTATIVO, GAS. 
ECOLOGICO R 410,VERSAO HI-WALL, 220 VOLTS, CONTROLE REMOTO SEM FIO, 
NO MINIMO 01 ANO DE GARANTIA TOTAL, CLASSIFICAÇÃO " A " DO INMETRO. 
SPRINGER/MIDEA 
UNIT 
10 
R$ 3.066,58 
R$ 30.665,80 
08 
CENTRAL DE AR CONDICIONADO, MINIMO 36.000 BTUS, SPLIT SYSTEM'S, TETO 
MONOFÁSICO, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, 220 VOLTS, CONTROLE 
REMOTO SEM FIO, NO MINIMO 01 ANO DE GARANTIATOTAL, CLASSIFICAÇÃO DO 
INMETRO A, B OU C. 
CARRIER 
UNIT 
12 
R$ 6.000,00 
R$ 72.000,00 
10 
CENTRAL DE AR CONDICIONADO, CAPACIDADE MINIMA 48.000 BTUS, SPLIT 
SYSTEM'S, TETO, TRIFÁSICO, COMPRESSOR SCROLL, 380 VOLTS, CONTROLE 
REMOTO SEM FIO, NO MINIMO 01 ANO DE GARANTIA TOTAL, CLASSIFICAÇÃO A 
OU B DO INMETRO. 
CARRIER 
UNIT 
17 
R$ 6.582,00 
R$ 111.894,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 360.510,92 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia é de R$ 360.510,92 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e dez reais e no-
venta e dois centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a contar da apresentação 
da proposta. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatu-
ra, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da l. O prazo de execução do objeto será de até 30 (trinta) dias, 
contados a partir da data de recebimento, pelo CONTRATADO, da Ordem de Compra ou instrumento hábil. Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do órgão/entidade 
contratante consignadas abaixo:  
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
 
DATA: Fortaleza, 13 de julho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME. Danielle Silva Peixoto - COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA. Maria Conceição 
Silva Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2018 - PROCESSO Nº P155566/2018 - DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato represen-
tada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: K.L SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
01.915.181/0001-49, localizada na Rua Omar Paiva, nº 123, Bairro: Álvaro Weyne, Fortaleza(CE), CEP: 60.335-370, doravante deno-
minada CONTRATADA,  tendo como representante o Sr. Antônio Carlos Pereira da Silva, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 
037.385.403-00 e RG nº 95002537970 – SSPDS/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 351/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Federal nº 
10.350, de 28/05/2015, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18/01/2016 e nº 11.251, de 
10/09/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de camisas para os programas Pró-Técnico, 
Integração e Novo Mais Educação, destinados aos mediadores de aprendizagem e professores participantes do projeto, bem como 
aos alunos atendidos com atividades realizadas no contra turno escolar, durante o ano de 2017 da Secretaria Municipal da Educação 
da Fortaleza (SME), conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôni-
co n° 351/2017, lotes 1 e 2, e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado.  
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID 
QUANT 
P.UNIT. 
P. TOTAL 
01 
Camisa Adulto –Manga curta, gola careca ou gola “V”, em malha 100% algodão, 
obedecendo a seguinte especificação: 
-Cores variadas; 
-Título do fio: 30.1 penteado 
-Gramatura: 165 g. 
-FRENTE: impressão silk screen, em Policromia, conforme modelo apresentado 
pela SME. 
-COSTAS: impressão silk screen, em Policromia, conforme modelo apresentado 
pela SME. 
-Tamanho Adulto P, M, G, GG e EXG. 
K.L. 
UNID 
6.500 
R$ 9,00 
  R$ 58.500,00 
02 
Camisa Adulto – Manga curta, gola careca ou gola “V”, em malha 100% algodão, 
obedecendo a seguinte especificação: 
-Cores variadas; 
-Título do fio: 30.1 penteado 
-Gramatura: 165 g. 
-FRENTE: impressão silk screen, em Policromia, conforme modelo apresentado 
pela SME. 
-COSTAS: impressão silk screen, em Policromia, conforme modelo apresentado 
pela SME. 
-Tamanho Adulto P, M, G, GG e EXG. 
K.L. 
UNID. 
2.000 
R$ 9,00 
R$ 18.000,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo 
Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente 
Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: