DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30

PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSOS
24901.12.368.0105.2881.0001
33.90.32
0.0200

DATA: Fortaleza, 12 de julho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME. Antônio Carlos Pereira da Silva - K.L SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME. Maria Conceição Silva Cavalcante -
GESTOR DO CONTRATO – SME.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2018 - PROCESSO Nº P269054/2018 - DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato represen-
tada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.741.670/0001-08, estabelecida na Rodovia CE 040, Nº 5811 – A, Bairro: Amador, Eusebio/CE, CEP: 61.760-000, representada
neste ato pelo Sr. Ricardo Sá Busgaib Junior, portador da Carteira de Identidade nº 97024006249 e inscrito no CPF sob o nº
668.685.133-72, doravante denominada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Pro-
cesso de INEXIGIBILIDADE Nº P269054/2018, e no art. 25, ’caput’, da Lei Federal nº 8.666/93. DO OBJETO: O objeto do presente
instrumento contratual é a aquisição de ingressos para serem utilizados por alunos, professores e técnicos da rede pública de ensino
no SANA 2018 – Super Amostra Nacional de Animes, para a data de 27 de julho de 2018. DO VALOR: O valor global é de
R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). O pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de empenho,
devidamente atestada pelo gestor da pasta, nos termos da proposta, deverá vir acompanhada das Certidões relativas à regularidade
da contratada junto ás Fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como ao Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS), à
Contribuição Previdenciária de Débitos Trabalhistas. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da Educação.

PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSOS
24901.12.361.0042.2124.0001
33.90.39
0.0200
0.0800

DATA: Fortaleza, 26 de julho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO – SME. Ricardo Sá Busgaib Junior – FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA. Lucidalva Pereira Bacelar -
GESTOR DO CONTRATO – SME.
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EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2015 - PROCESSO Nº P824971/2017 - Das Partes:
A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato
representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manue-
la Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF n.º 641.826.653-68, residente nesta capital. Contratada: Edcon
Comércio e Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 86.712.247/0001-56, com sede na Rua Adol-
fo Caminha, 300 – sala 01 - Centro, nesta capital, neste ato representado por Daniel Mesquita Magalhães, brasileiro, casado, Enge-
nheiro Civil, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF nº 468.280.013-20 e RG nº 8910002000197 SSP/CE. Da Funda-
mentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, no art. 65, inciso I, alíneas
a e b, §1º da Lei nº 8.666/93 e nas orientações contidas no Parecer nº 1623/2018/SME. Cláusula Segunda – Do Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quinta do contrato originário para acrescer 13,25% (treze vírgula vinte e
cinco por cento) ao valor originalmente contratado, correspondendo a R$ 1.161.588,51 (um milhão cento e sessenta e um mil quinhen-
tos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), passando o total do contrato de R$ 9.741.175,85 (nove milhões setecentos e
quarenta e um mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 10.902.764,36 (dez milhões novecentos e dois mil
setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). O objeto do contrato é a contratação de empresa(s) especializada(s)
com fins à execução dos serviços de construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral – ETI, com endereço na Rua Coronel João
Oliveira, Bairro Messejana, no município de Fortaleza, referente ao LOTE 02 da Concorrência Pública Internacional nº 002/2015. Da
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

24901.12.361.0193.1255.0006

449051
0.0800
5.1500

Data: Fortaleza, 17 de julho de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Daniel Mesquita Magalhães - EDCON
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2016 - PROCESSO Nº P179570/2018 - DAS
PARTES: CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av.
Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº
04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária a Sra. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: THOMPSON SE-
GURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.978.936/0001-78, com sede na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1.701, Bairro: Aldeota,
nesta capital, neste ato representada por Maria Alice Mousinho de Sampaio, inscrita no CPF nº 061.152.683-20. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições contidas no Pregão Eletrônico nº 0132/2016, na Lei
Federal nº 8.666/1993, em seu art. 57, inciso II e § 2º, e nas orientações contidas no Parecer nº 1721/2018 – COJUR/SME. DO OB-
JETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a
contar da data de seu vencimento, 12/07/2018 a 11/07/2019, alterando-se a cláusula oitava do contrato original por razões de interes-
se público, conforme solicitação no processo supramencionado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto
deste Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária consignada abaixo: