DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.368.0105.2881.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.361.0042.2124.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.361.0193.2109.0001 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.365.0052.2113.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.368.0105.2122.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200 
 
DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Maria Alice Mousinho de Sampaio - THOMPSON SEGURANÇA LTDA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 075/2015 - RDC Nº 014/2015 - OBJETO CONTRA-
TUAL: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DO EIXO VIA 
EXPRESSA – RAUL BARBOSA PERTENCENTES AO COR-
REDOR EXPRESSO DE TRANSPORTE PARANGABA-PA-
PICU, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELA-
BORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE 
ENGENHARIA, COMPREENDENDO (1) TÚNEL LONGITUDI-
NAL DA VIA EXPRESSA SOB A VIA FÉRREA VLT/TLSA E (2) 
TÚNEL AV. ALBERTO SÁ SOB A VIA EXPRESSA E VIA 
FÉRREA VLT/TLSA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRA-
TANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria 
da Infraestrutura de Fortaleza - SEINF, situada na Av. Deputa-
do Paulino Rocha, 1343, bairro Cajazeiras, Fortaleza - CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato repre-
sentada por sua Secretária, Engª Ana Manuela Marinho No-
gueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921-D/CE, resi-
dente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: CONSTRU-
TORA FERREIRA GUEDES S/A, com sede na Avenida Angéli-
ca, nº 2163 – 9º andar, Conjunto 97, Consolação, São Pau-
lo/SP, CEP: 01227-200, Fone: (11) 3087-8787, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 61.099.826/0001-44, representada neste ato 
pelo Sr. Erasto Messias da Silva Junior, brasileiro, casado, eco-
nomista, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.769.119-6 
SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº 029.201.218-71. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65, inciso I, “a” da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P254517/2018. CLÁUSULA - SEGUN-
DA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto 
promover o replanilhamento do Contrato nº 75/2015-SEINF. 
PARÁGRAFO ÚNICO: As alterações promovidas pelo replani-
lhamento importam no acréscimo de 0,57% (zero vírgula cin-
quenta e sete por cento), provocando um impacto financeiro de 
R$ 385.084,14 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e quatro 
reais e quatorze centavos). CLÁUSULA – TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DE 
ASSINATURA: 09 de julho de 2018. ASSINAM O TERMO: 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA 
SEINF. Erasto Messias da Silva Junior - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Maria Kessia-
ne da Costa Lima - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
09 de julho de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 25/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2017 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO 
DE PROJETOS E OBRAS GERENCIADAS, SUPERVISIONA-
DAS E/OU FISCALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA – SEINF DE FORTALEZA E IMPLAN-
TAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA 
DE MELHORIA DA QUALIDADE DE OBRAS PÚBLICAS DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA – QUALIFOR. CONTRATAN-
TE: O Município de Fortaleza através da Secretaria deInfraes-
trutura de Fortaleza - SEINF, localizada nesta Capital, na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343, bairro Cajazeiras, Fortaleza - 
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, 
inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domici-
liada nesta capital. CONTRATADA: Consórcio TPF/QUANTA, 
formado pelas empresas TPF Engenharia Ltda, empresa líder, 
inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.441/0001-66, com sede na 
Rua Irene Ramos Gomes de Mattos, nº 176, Bairro Pina, Reci-
fe/PE, CEP 51.011-530, Telefone: (81) 3316-0700 / (81) 3036-
0724 / (85) 3133-4900  e Quanta Consultoria Ltda, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.314.789/0001-79, com sede na Av. Santos 
Dumont, 2456 - Sala 206 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60125-070, 
ambas representadas pelo Sr. Adonai de Souza Porto, brasilei-
ro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPFMF sob o nº 
115.897.283-00 e portador da célula de identidade nº 
94014037872 – SSP/CE, residente e domiciliado no município 
de Eusébio, Estado do Ceará. CLÁUSULA-PRIMEIRA - FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-
se no Artigo 57, inciso I da Lei Federal nº 8666/93, e suas alte-
rações, bem como na justificativa anexada ao Processo Admi-
nistrativo nº P270047/2018. CLÁUSULA-SEGUNDA - DO OB-
JETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
dos prazos de vigência e execução pelo o período de 12 (doze) 
meses, com término previsto para 08 de setembro de 2019. 
CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 
2018. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho  
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Sr. Adonai de Souza 
Porto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Maria Kessia-
ne da Costa Lima e Jamily Pinheiro dos Santos - Testemunhas; 
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 23 de julho de 2018. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 006/2018.  
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.  
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P207764/2018.  
OBJETO: Execução das obras de mobilidade e requalificação 
urbana do entorno da Lagoa da Parangaba, no Mu-
nicípio de Fortaleza-CE, de acordo com as especifi-
cações contidas no edital e seus anexos.  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451. 
0101.1444.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; 
Fontes de Recurso: 0 0101, 5 0101 e 5 2200 do or-
çamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - 
SEINF.  
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-