DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Va-
nusa da Silva Lima, brasileira, portadora do RG nº 
20080373474 SSP/CE e CPF nº 410.110.153-15, PIS nº 
123.620.044.83, residente e domiciliada à rua Guilherme Morei-
ra, nº 240, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, doravante denominado 
simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P242926/2018, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, §1º ao 
§6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do 
profissional acima indicado para ministrar o curso de REDA-
ÇÃO OFICIAL E MUDANÇAS GRAMÁTICAIS – T. 04, organi-
zado e executado pelo IMPARH, Na Escola de Gover-
no/Imparh, no período de 25 a 29/06/2018. DO VALOR : Pelos 
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos 
reais), correspondendo a 20h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta 
reais) a hora aula, com o nível de especialista. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0101, Sequencial 71, do orçamento do IMPARH.  
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 22 de junho de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e   
Vanusa da Silva Lima /CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2018 -                 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: TALITA ALMEIDA RODRIGUES E 
THAÍS PINHEIRO FEITOSA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de 
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca 
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFAN-
TIL SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 50/2018 e 
organizado pelo IMPARH ata de aplicação da prova objetiva na 
tarde de 08 de julho de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 02 de julho de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS.  
*** *** *** 
  
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2018 -               
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODA-
TO; ERICA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA; FRANCISCO 
HOMERO DE OLIVEIRA JUCA E RAIMUNDO DA COSTA 
VIANA FILHO, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 
e no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de logística para a realização da prova objetiva da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSIS-
TENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS PARA A 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, certame 
regulado pelo Edital nº 50/2018 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 02 de julho de 2018 a 06 de julho de 2018. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.300,00 (seis 
mil, trezentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade  04.122.0082.1125.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura.  LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de julho de 2018. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS.   
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2018 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; 
ALAN VIEIRA MESQUITA; ALENE DE PAIVA XIMENES   
LOPES; ALEX PEDROSA COELHO; AMANDA VIRGINIA OLI-
VEIRA ALENCAR; ANA CAROLINNA CORREIA SALES; ANA 
LUCIA DA SILVA NOBRE; ANA ROBERTA ALCANTARA 
FONTENELE PAES BARRETO; ANA VITÓRIA CORREIA 
SALES; ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES; ANNE JACQUELI-
NE ARRUDA BARROSO; DAIANA NOGUEIRA MELO FEITO-
SA; DAVID PORTO MOTA; DAVID QUEIROZ DE FREITAS; 
DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; DUILIO DE 
ALCANTARA FONTENELE FILHO; EDILENE CUNHA LOPES; 
EDVANIA FERNANDES SABOIA; ELIETE GOMES PEREIRA; 
ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; FLAVIA SALES VITORI-
ANO; 
FLAVIANA 
SARAIVA 
FERNANDES; 
FRANCISCO  
GLEISON DA SILVA GONÇALVES; HELIO FEITOSA ALVES