DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
JUNIOR; JOÃO PAULO BASTOS LOPES; JOSE OLEGARIO 
DA SILVA NETO; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NE-
TO; KAREN CAVALCANTE ARRUDA VERAS; LUIZ VICENTE 
COSTA DA SILVA; MARIA ANGELICA FERREIRA PONTES; 
MARIA LIMA REBOUÇAS; MARIA TABOSA DUARTE; NILTON 
CAVALCANTE; RAIMUNDA CHAVES DOS SANTOS; RITA DE 
CASSIA NORÕES DE SOUSA PEIXOTO; RUBENS AUGUS-
TO HOLANDA SÁ; SANDRA MARIA PESSOA ROCHA; THAIS 
BARBOSA DE OLIVEIRA; WELITON NAZARET GALVÃO E 
ZENAIDE BRAGA NOGUEIRA MIRANDA, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, 
do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Muni-
cipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATA-
ÇÃO DE ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTI-
TUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTA-
LEZA, certame regulado pelo Edital nº 50/2018 e organizado 
pelo IMPARH, com prova objetiva na tarde de 08 de julho de 
2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                    
R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do              
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 03 de julho de 2018.  ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima - CONTRATA-
DOS. PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2018 -                
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALDENICE DO NASCIMENTO 
PEREIRA; ALEXSANDRO PESSOA ROCHA; AMANDA DE 
LUCAS COIMBRA; ANA CRISTINA AZEVEDO URSULINO 
MELO; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA; ANA GIZELLE SOUZA 
COSTA; ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS MA-
TOSO BEZERRA DE SOUZA; ANTONIO CLAUDIO DE SOU-
SA BATISTA FILHO; ARTUR EDUARDO DA SILVA; CAMILA 
RODRIGUES DE MORAIS; CARLOS EDUARDO CARNEIRO; 
CINTHYA FONTENELE VIEIRA; CYNDE LAUPER DE MENE-
ZES MELO; DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE SOUSA; DIEGO 
BARRETO XIMENES; DJALMA HILTON XIMENES LOPES;  
EDNA KARINA DA SILVA LIMA; ESTEFESON ULISSES LIMA 
RIBEIRO; EUDES DO NASCIMENTO BATISTA; EVALDO 
BEZERRA RIOLO; EVANDRO SILVA COSTA; FABIO RAFAEL 
LIMA CAVALCANTE; FERNANDA DA SILVA SANTOS; GA-
BRIEL DE ARAUJO PAZ; GENICE VASCONCELOS LIRA; 
GEORGE DA SILVA BARREIRA; HEMANOEL MARIANO 
SOUSA E SILVA; IGO MACIEL DE OLIVEIRA; JOSE MARIA 
DE SOUSA LEITÃO; KARLA SILMARA DA SILVA; KATIANE 
QUEIROZ DA SILVA; LARISSA ADEODATO GALVAO; LEY-
DIANE ANDRADE DE SOUZA; MARCELLA CRISTINO DE 
QUEIROZ; MARIA CARMEN BRAGA RAMOS; MARIA DUR-
VALINA NANTUA BESERRA; MAYRA DE SOUZA ZARANZA; 
NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; RACHEL  
ELLEN DE ARAUJO PAZ; RAFAEL PIMENTA CORDEIRO 
CAVALCANTE; RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS; RON-
DINELLY CASTELO BRAGA; SAMARA ALVES MELO; SIL-
MARA ALVES MELO; SUYANNE CERIACO RAMALHO; 
THAIS PINHEIRO FEITOSA; THIAGO BARRETO XIMENES E 
VIVIANE CERIACO RAMALHO, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS 
PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, 
certame regulado pelo Edital nº 50/2018 e organizado pelo 
IMPARH, com prova objetiva na tarde de 08 de julho de 2018. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.840,00 
(oito mil, oitocentos e quarenta reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 
de julho de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2018 -             
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: GIVELDER ALENCAR DE SOUZA; 
LIDIANA SILVA DE SOUZA E LUIZ EDUARDO FARIAS    
BEZERRA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado pelo 
Edital nº 50/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova obje-
tiva na tarde de 08 de julho de 2018. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 3.100,00 (três mil, cem reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de