DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de julho de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CON-
TRATADOS.  
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 903/2017 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P617212/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 9314.01. SERVIDOR.....: RAIMUNDO BORGES 
DA COSTA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 
201 - OFIC MANUTENCAO. LOTAÇÃO......: 0067 - SEINF. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, INCISO I 
ALINEA C, ART. 15, INCISO III. ART. 19 E ART. 67 DA LEI Nº 
9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 132, INCISO III 
C/C ART. 138, INCISO I DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, 
ART. 103, VIII C/C ART. 118 § 3º  DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº  
6901/91, ART. 103 II C/C  ART. 113 DA Nº  6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, 
DECRETO Nº 12.019/2006, DE 17.04.2006; LEI Nº 9497//2009, 
DE. 14 DE AGOSTO  DE 2009 E ART. 35 DA LEI Nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.026,10 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.026,10 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
359,13 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
101,52 
0281 
VPR ATO 1022/2010 
 
 
 
 
711,62 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
205,22 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.403,59 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em  21 de julho de 2017.  
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE 
EM 
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo                   
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 45/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P055646//2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 4781.01. SERVIDOR.....: MARLENE DIAS PES-
SOA. REFERÊNCIA...: MED - 003. CARGO/FUNÇÃO.: 363 - 
PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8859 - SER V. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29  
DE JUNHO  DE 2006;  ART.  118 § 3º (PARAGRAFO ACRES-
CENTADO PELA LEI  Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI  6.794 
DE 27,12,1990 (ESTATUTO  DOS SERVIDORES DO MUNI-
CIPIO DE FORTALEZA); ART. 1º E 6º DA LEI 9.890 DE 
04.04.2012.  
  
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.125,60 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
1.125,60 
0107 
ANUÊNIO 
 
34,00 
 
 
382,70 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
225,12 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.733,42 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
0488/2009, DOM 04.02.2001. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 06 de fevereiro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 124/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
AP1803113814153/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na 
legislação indicada, retificando tambem o TÍTULO de aposen-
tadoria número 922/2014. MATRICULA....: 49548.01. SERVI-
DOR.....: FATIMA ROSANGELA FERREIRA MONTEIRO 
BARROS. REFERÊNCIA...: GRA - 013. CARGO/FUNÇÃO.: 
264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. 
TIPO.........: 542 - APOS. VOLUNT. INTEGR. P/MEDIA. PARI-
DADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 15 E 19 DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º  ACRESCENTA-
DO PELA LEI 6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; 
ARTS.98, III E ART. 103, DA LEI Nº 5.895, DE 13 DE NO-
VEMBRO DE 1984; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, DE 04.DE 
ABRIL DE 2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
1.711,10 
0107 
ANUÊNIO 
 
11,00 
 
 
188,22 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
342,22 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.241,54 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS 
80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
1.328,12 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2013: 
1.328,12 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2018: 
1.702,61 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. REVOGANDO-SE O 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 922/2014, DOM DE 
13.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 02 de maio de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 133/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P 114709/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.           
MATRICULA....: 10943.01. SERVIDOR.....: JOSE EDUARDO 
SIMPLICIO. REFERÊNCIA...: A1 - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 43 
- AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0067 - SEINF. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, I, D; ART. 
16, I II E III; ART. 19, § 1º E ART. 20 (ALTERADO PELA LEI 
9.136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006), DA LEI Nº 
9.103/2006; ART. 159, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 4.058/82; 
ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRA-
FO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91).