DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$  1.144,68 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.144,68 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
354,85 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
30,94 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.530,47 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
1256/2014, DOM 15.04.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 22 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 176/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P645531/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 7723.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO BANDEIRA DO 
CARMO. REFERÊNCIA...: B2  - 028. CARGO/FUNÇÃO.: 181 - 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8867 - SEINF. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006, ARTS. 47, INC. III, 80, 110, 113 (COM A 
REDACAO DADA PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991), 118, § 
3º 
DA 
LEI 
Nº 
6.794, 
DE 
27.12.1990 
(PARAGRAFO 
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 
46 DA LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007 C/C ART. 4º DA LEI Nº 
9.891, DE 04.04.2012, SUMULA Nº 76 DO TST; ART. 2º DA 
LEI Nº 9.497 DE 14.08.2009; ART. 35. 'C' DA LEI Nº 9.277, DE 
10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.190,91 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.190,91 
0107 
ANUÊNIO 
 
33,00 
 
 
393,00 
0131 
PERICULOSIDADE 
 
30,00 
 
 
357,27 
0133 
HORA EXTRA INCOR-
PORADA 
 
 
25,00 
 
 
 
970,83 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
269,71 
0281 
VPR ATO 1022/2010 
 
 
 
 
732,61 
0061 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
119,09 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
4.033,42 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
667/2015, DOM 22.03.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 29 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 185/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P757722/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 
13856.01. 
SERVIDOR.....: 
JOSELIA 
BARBOSA              
FALCAO. REFERÊNCIA...: C1  - 012. CARGO/FUNÇÃO.: 37 - 
TECNICO EM HIGIENE DENTAL. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI Nº 
9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 103, II, C/C ART. 
113 E ART. 118 § 3º AMBOS DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 
6.901, DE 25.06.91); ART. 5º DA LEI 7555/94. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   886,09 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
886,09 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
177,22 
0107 
ANUENIO 
 
33,00 
 
 
292,41 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DE-
SEMPENHO 
 
 
10,00 
 
 
 
88,61 
0223 
VANTAGEM PESSOAL 
 
 
 
 
137,90 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.582,23 
 
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N° 
667/2016, DOM DE 28.09.2016. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 30 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 188/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P584179/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 3754.01. SERVIDOR.....: LUIZ CARLOS CAVALCANTE 
BARBOSA. REFERÊNCIA...: B1  - 018. CARGO/FUNÇÃO.: 
249 - AUXILIAR DE RADIOLOGIA. LOTAÇÃO......: 8810 - 
SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI N° 9.103, DE 29.06.2006; ART. 103, XV; C/C ART. 1º DO 
DEC. Nº 4.373/74 E ART. 113; ART. 118, § 3º, AMBOS DA LEI 
Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91); ART. 3º E 5º, 'B', DA LEI 
7555/94 C/C E ART. 4º DA LEI 9891/2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   937,42 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
937,42 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
328,10 
0109 
GRATIFICAÇÃO 
DE 
RAIO X 
 
 
40,00 
 
 
 
374,97 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DE-
SEMPENHO 
 
 
20,00 
 
 
 
187,48 
0113 
GRAT. ATEND. HOSP. 
SECUND 
 
 
20,00 
 
 
 
187,48 
0223 
VANTAGEM PESSOAL 
 
 
 
 
86,83 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.102,28 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
791/2015, DOM 02.06.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 29 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 192/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P025595/2013 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-