DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.015,34 
0107 
ANUÊNIO 
 
33,00 
 
 
335,06 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
129,02 
0281 
VPR ATO 1022/2010 
 
 
 
 
732,61 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.212,03 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS 
80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
880,80 
PROPORÇÃO  A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
96,77 % 
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA: 
852,35 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: 
101,65 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
954,00 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. REVOGANDO-SE O 
TITULO DE APOSENTADORIA N° 511/2014, DOM DE 
05.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 22 de maio de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 145/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº PO63402/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 17738.01. SERVIDOR.....: ANTONIO ESTEVAO 
DA SILVA. REFERÊNCIA...: A1  - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 174 
- VIGIA. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, 
ARTS. 47, INCISO III, 118, § 3º (PARAGRAFO ALTERADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) E 119 DA LEI Nº 6.794, 
DE 27.12.1990 (C/C ART. 4º, DA LEI Nº 9.891, DE 
04.04.2012); ART. 35, C DA LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.035,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.035,66 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
321,05 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
162,26 
0127 
HORAS NOTURNAS 
 
20,00 
 
 
207,13 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.726,10 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
1833/2014, DOM DE 15.05.2014. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em  25 de junho de 2018. Ricardo César Xavier Noguei-
ra Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 157/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
AP1408095841113/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 3157.01. SERVIDOR.....: 
MARIA ZILMAR CORREIA NOBRE. REFERÊNCIA...: B1  - 
025. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 
LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUN-
TARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ART. 121, 
INCISO I DA LEI Nº 4.058, DE 02.10.72; ART. 118, § 3º DA LEI 
Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 35, C DA LEI Nº 
9.277, DE 10.10.2007.  
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.122,22 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
180 
 
1.122,22 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
347,89 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
21,78 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.491,89 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
1054/2014, DOM 01.04.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em  18 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 161/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P619143/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 5589.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO DE PAULO  
CAVALCANTE LIMA. REFERÊNCIA...: ESP - 017. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA. LO-
TAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTA-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103/06, DE 29 DE JUNHO DE 
2006; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º 
ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 98, 
INCISO III C/C ART. 103 DA LEI Nº 5.895/84, DE 13.11.1984. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$  2.310,94 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
2.310,94 
0107 
ANUÊNIO 
 
20,00 
 
 
462,19 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
462,19 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.235,32 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
825/2015, DOM 24.11.2015. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 18 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 164/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP2509134455121/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 4329.01. SERVIDOR.....: MARIA 
LUIZA FONTENELE. REFERÊNCIA...: B1  - 026. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART.67 DA LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART.118, § 3º DA LEI 
Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 35 C DA LEI Nº 
9.277, DE 10.10.2007.