DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39
LA....: 14620.01. SERVIDOR.....: MARIA DE LOURDES PAIVA
QUEIROS GUARANY. REFERÊNCIA...: GRA - 008. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTA-
ÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ARTIGO 118 § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6.901, DE
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ARTS. 98, INC.
III E 103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1985 E ART. 6º DA LEI Nº
9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.099,60
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.099,60
0107
ANUÊNIO
29,00
898,88
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
619,92
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.618,40
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
1237/2014, DOM 31.03.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 29 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 199/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P905465/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
8928.01.
SERVIDOR.....:
ANTONIO
PAULA
DE
MENEZES. REFERÊNCIA...: D1B - 015. CARGO/FUNÇÃO.:
88 - FISIOTERAPEUTA. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........:
544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECISAO JUDICIAL PROCESSO
N° 0678527-72.2000.8.06.0001, ORIUNDA 4º VARA DA
FAZENDA PUBLICA; ART. 40, § 4º III DA CF; ART. 118 § 3º
DA LEI Nº 6794, DE 27.12.1990 §. 3º ACRESCIDO PELA LEI
Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI
Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA
LEI
Nº
6901/91,
DECRETO
12.019/2006,
DE
17.04.2006. ART.2º DA LEI Nº 7555/94 DE 29.06.1994 C/C
ART. 1º DO DECRETO Nº 9451/94, DE 12.07.1994; ART. 1º
DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.1994; ART. 1º DA LEI Nº
6921/91, DE 12.06.1991, ALTERADO PELO ART. 3º DA LEI
Nº 7335/93; ART. 10 DA LEI Nº 6712 DE 24 DE SETEMBRO
DE 1990 E LEI Nº 9.263/2007 C/C PARAGRAFO UNICO DO
ART. 1º DA LEI Nº 9.888, DE 03 DE ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.983,05
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
1.983,05
0313
GRAT.
ESP.
SAÚDE
NIV. D. IJF
20,00
396,61
0105
INSALUBRIDADE
20,00
396,61
0107
ANUÊNIO
32,00
634,58
0169
GRAT.
ESP.
ATEND.
HOSP. TERC.
40,00
793,22
0173
GRAT. PLANTÃO
60,00
1.189,83
0188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
142,14
0164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
50,00
991,53
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.527,57
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de junho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - RESPONDENDO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 234/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P650271/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
12791.01.
SERVIDOR.....:
EDITE
NOGUEIRA
BARBOSA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.:
181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6.794,
DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901, DE 25.06.1991); ART. 46 DA LEI Nº 9.277, DE
10.10.2007
C/C
ART.
4º
DA
LEI
Nº
9.891,
DE
04.04.2012(GEAD); ARTS. 35, INCISO, I, C E 43, § 2º DA LEI
Nº 9.277, DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0107
ANUÊNIO
31,00
361,94
0300
DIF. AJUSTE PCCS
15,92
0061
GEAD
LEI
9277/2007
ART. 46
10,00
116,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.662,18
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
672/2015, DOM DE 11.09.2015. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 25 de junho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 263/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P832576/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 19243.01. SERVIDOR.....: RICARDO VICTOR
SOARES PEREIRA. REFERÊNCIA...: B4 - 015. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 -
IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARI-
DADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECISAO JUDI-
CIAL Nº 2003.0281607-0 (NT 7.123/2003-DA 2ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA); ART.40, § 4º III DA CF; ART.103, II C/C
ART.113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006,
DE 17.04.2006; ART.21, PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº
9370/08, DE 22.04.2008 E ART.22 DA LEI Nº 9370/08, DE
22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
6.312,13
0105
INSALUBRIDADE
20,00
1.262,43
0107
ANUÊNIO
14,00
883,69
0164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
70,00
4.418,49
0169
GRAT.
ESP.
ATEND.
HOSP. TERC.
40,00
2.524,85
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