DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41
118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3° ACRESCIDO
PELA LEI N° 6.901, DE 25.6.1991); ART. 1° DA LEI N°
4355/74, DE 20 DE MAIO DE 1974; ART. 21, PARAGRAFO
UNICO DA LEI N° 9370/08, DE 22.04.2008 (GTA/GEAHT) E
ART. 22 DA LEI N° 9370/08, DE 22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 6.011,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
6.011,56
0107
ANUÊNIO
14,00
841,61
0109
GRATIFICAÇÃO
DE
RAIO X
40,00
2.404,62
0164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADEMICA
60,00
3.606,93
0169
GRAT.
ESP.
ATEND.
HOSP. TERC.
40,00
2.404,62
0173
GRAT. PLANTÃO
85,00
5.109,82
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
20.379,16
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 27.06.2018. Ricardo Cé-
sar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 273/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P387477/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 4652.01. SERVIDOR.....: HILDEBRANDO MELO NETO.
REFERÊNCIA...: B2 - 011. CARGO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO.
LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 15,
INCISO III, ART. 19 E ART. 67 DA LEI Nº 9.103/06, DE
29.06.2006, ART. 132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO I DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990; ART. 103, VIII C/C ART. 118 §
3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91; ART. 1º DA LEI Nº
4355/74, DE 20 DE MAIO DE 1974 E ART. 21, § UNICO DA
LEI Nº 9310/10, DE 06.12.2007 (GAS, GTA E GRATIFICACAO
DE PLANTAO).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.130,99
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
4.130,99
0107
ANUÊNIO
28,00
1.156,68
0109
GRATIFICAÇÃO
DE
RAIO X
40,00
1.652,39
0113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND.
20,00
826,19
0164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADEMICA
60,00
2.478,59
0173
GRAT. PLANTÃO
60,00
2.478,59
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
12.723,44
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 27 de junho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 274/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P043209/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 8017.01. SERVIDOR.....: MARIA DO ROSARIO
DOS SANTOS. REFERÊNCIA...: B1 - 002. CARGO/FUNÇÃO.:
38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF.
TIPO.........: 534 - APOS.P/IDA PROP.T CTR.P/ MEDIA. PARI-
DADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DAL EI
N° 9103/206, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 132, INCISO
III C/C ART. 138, INCISO I DA LEI N° 6794/90, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 1990; ART. 118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI N° 6.901, DE
25.06.1991); ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI N° 6794/90,
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI N°
6901/91, DECRETO 12019/2006, DE 17.04.2006, ART. 6° DA
LEI N° 7555/94, DE 29.06.1994 E ART. 49, DA LEI N° 9263/07,
DE 11.09.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.432,24
0105
INSALUBRIDADE
20,00
286,45
0107
ANUÊNIO
16,00
222,60
0173
GRAT. PLANTÃO
65,00
930,95
0169
GRAT.
ESP.
ATEND.
HOSP. TERC.
40,00
572,89
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.445,17
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
1.499,10
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
54,80 %
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA:
821,51
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL:
132,49
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
954,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 27 de junho de 2018. Ricardo César Xavier No-
gueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 315/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P863079/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 20796.01. SERVIDOR.....: ANTONIA DE FATIMA
SOARES DA CUNHA. REFERÊNCIA...: SP1 - 027. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTA-
ÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006;
ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, ESTE
ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91; ART. 103, II
C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE
ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO
12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 49, DA LEI Nº 9263/07, DE
11.09.2007; E ART. 6º DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.181,44
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.181,44
0105
INSALUBRIDADE
20,00
236,29
0107
ANUENIO
20,00
236,29
0173
GRAT. PLANTÃO
70,00
827,01
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
472,58
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.953,61
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