DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de julho de 2018. Ri-
cardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 316/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P762389/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 15736.01. SERVIDOR.....: TEREZA NEUMA MOREIRA 
ALBUQUERQUE RAMALHO. REFERÊNCIA...: III - 010. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 15, § 1º DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; 
ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE UL-
TIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91 E ART. 98, III 
E ART. 103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO          R$  4.023,65 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.023,65 
0107 
ANUENIO 
 
30,00 
 
 
1.207,09 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
804,73 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.035,47 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de julho de 2018. Ri-
cardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 317/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P838669/2017 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 14538.01. SERVIDOR.....: MARIA JOSE CAVALCANTE. 
REFERÊNCIA...: B1  - 023. CARGO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART, 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 
29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º  DA LEI Nº 6794/90, 
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI 
Nº 6901/91 E ART. 35 DA LEI Nº 9277/07; ART. 49, DA LEI Nº 
9263/07, DE 11.09.2007; ART. 6º DA LEI Nº 7555/94. DE 
29.06.1994 E ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, 
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 
6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO           R$  1.034,99 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.034,99 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
207,00 
0107 
ANUENIO 
 
25,00 
 
 
258,74 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
65,00 
 
 
672,74 
0169 
GRAT 
ESP 
ATEND 
HOSP TERC 
 
 
40,00 
 
 
 
414,00 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.587,47 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de julho de 2018.   
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 320/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P718526/2017 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 9739.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO JOSE DUARTE 
DE SOUZA. REFERÊNCIA...: B1 - 012. CARGO/FUNÇÃO.: 
370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 
29  DE JUNHO  DE 2006;  ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 
6901/91; ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, 
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 21, PARAGRA-
FO UNICO  DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008; ART. 22 DA 
LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008 E ART. 21, PARAGRAFO 
UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO          R$ 5.452,65 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
120 
 
5.452,65 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
1.090,53 
0107 
ANUENIO 
 
21,00 
 
 
1.145,06 
0164 
GRAT 
TITULAÇÃO 
ACADEMICA 
 
 
60,00 
 
 
 
3.271,59 
0169 
GRAT 
ESP 
ATEND 
HOSP TERC 
 
 
40,00 
 
 
 
2.181,06 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
89,00 
 
 
4.852,86 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
17.993,75 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de julho de 2018.               
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 322/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P475880/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 22944.01. SERVIDOR.....: LUDMILA MAGALHAES 
PEDROSA ROCHA. REFERÊNCIA...: D1B - 006. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 115 - NUTRICIONISTA. LOTAÇÃO......: 0010 - 
SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12, 
INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III. ART. 19 E ART. 67 
DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 132, 
INCISO III C/C ART. 138, INCISO I DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990, ART. 118 § 3º DA LEI 6794/90, DE 27.12.1990, ( § 
3º  ACRESCIDO PELA LEI  Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 
103, II  C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, 
ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO 
12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 3º DA LEI Nº 7555/94, DE 
29.06.1994; ART. 2º DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.94, C/C 
ART. 1º  DO DECRETO Nº 9451/94, DE 12.07.1994;  ART. 1º 
DA LEI Nº 6921/91, DE 12.06.1991, ALTERADO  PELO ART. 
3º DA LEI Nº 7335/93 E ART. 121 DA LE Nº 6794/90, DE 
27.12.1990.