DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.659,36
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
1.659,36
0105
INSALUBRIDADE
20,00
331,87
0107
ANUENIO
16,00
265,50
0113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20,00
331,87
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADEMICA
50,00
829,68
0173
GRAT PLANTÃO
60,00
995,62
0001
GRAT. FUNC. INC. DNI1
732,61
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.146,51
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 12 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 336/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 884853/2017
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 1479.01. SERVIDOR.....: TERESINHA DE JESUS
CAVALCANTE SOUZA. REFERÊNCIA...: II - 003. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 138, II, DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990; ART. 118 § 3°
DA LEI N° 6.794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91 E ART. 98, III E ART.
103 DA LEI N° 5.895, DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.403,70
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.403,70
0107
ANUENIO
27,00
378,99
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
280,74
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.063,43
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 12 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nogueira
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00215/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P808634/2017 RESOLVE CON-
CEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a FLAVIANE MACHADO
ALBUQUERQUE (CPF 050.490.483-38), a esta enquanto não
atingir a idade regulamentar, filha e dependente do segurado
falecido deste instituto, o SR. FERNANDO BARROSO DE
ALBUQUERQUE que é o mesmo FERNANDO BARROZO DE
ALBUQUERQUE (CPF 069.580.283-68, Matrícula 4122.01,
cargo de Vigia, Lotado na STAS – Secretaria do Trabalho e
Ação Social), a partir de 10.08.2017, com fundamento art. 40
da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130,
inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime
de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR), Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 35 da Lei nº
9277/07. A pensão da dependente orçou em R$ 1.425,39
(Hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove
centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 950,20 (Novecentos
e cinquenta reais e vinte centavos) referente ao mês de Agos-
to/2017 conforme cálculo pro rata. Paridade Sim.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
100
Vencimento
50
473,97
107
Anuênio
9
85,31
300
Dif . Ajuste PCCS
422,38
223
Vantagem Pessoal
443,73
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
1.425,39
Revoga-se o Titulo de Pensão nº 134/2018, publicado no DOM
Nº 16.254 em 08.05.2018. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 03 de
julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00222/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P238756/2018. RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a SRA. MARIA
IRACEMA LIMA DA SILVA (CPF 107.551.283-20), esposa e
dependente do segurado falecido deste instituto, o SR. JOSÉ
JUCIÊ DA SILVA (CPF 073.079.423-72, Matrícula 4500.01,
cargo de Técnico Fiscal Controle Urbano, Lotado na SER III –
Secretaria Executiva Regional III), a partir de 19.06.2018, com
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem
como no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei
n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-
leza (PREVIFOR), Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91., Art.
1º da Lei nº 5226/79, de 30 de novembro de 1979, Art. 18 da
Lei nº 6026/86. A pensão da viúva orçou em R$ 8.973,30 (Oito
mil novecentos e setenta três reais e trinta centavos), com base
no art. 40 § 7º inciso I, CF/88, passou a orçar em R$ 7.975,05
(Sete mil novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos)
mensais. Devendo ser pago R$ 2.924,13 (Dois mil novecentos
e vinte e quatro reais e treze centavos) referente ao mês de
Junho/2018, conforme cálculo pro rata. Paridade Sim.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
100
Vencimento
180
920,59
106
Gratificação
de
Exercício
920,59
107
Anuenio
33
607,59
161
Rem.
Adicional
Variavel
800
6.376,00
223
Vantagem Pessoal
148,53
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
8.973,30
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 16 de julho de 2018. Ricardo
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