DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:                
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 974/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a) ANTONIO PIERRE AGUIAR NETO, matrícula 
nº 5805-01, ocupante de um cargo de MÉDICO, integralizou as 
condições exigidas para concessão de licença prêmio, confor-
me a seguir especificado: 3º Quinquênio de serviço no Municí-
pio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido 
entre 04.01.1998 a 03.01.2003 com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 5º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 04.01.2008 a 03.01.2013 com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90.           
Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) servi-
dor(a), acima qualificada tem direito a gozar 06 (seis) meses de 
licença prêmio concernente à integralização do terceiro e quin-
to quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município 
de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P904985/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 13 de março  de 2018. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 1878/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ISMÊNIA DA SILVA GIRÃO, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM, matriculado(a) sob o Nº 84092-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº P492904/2016, que o(a) mesmo (a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde MARÇO/2010. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido 
(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação; 
RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) ISMÊNIA DA 
SILVA GIRÃO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 
84092-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de           
40 % (quarenta por cento), desde MARÇO/2010. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de junho 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1879/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ISMÊNIA DA SILVA GIRÃO é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM, matriculado (a) sob o Nº 84092-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P492904/2016, que o mesmo per-
cebe Gratificação de Plantão desde  MARÇO/2010, no percen-
tual de 75% (setenta e cinco  por cento). CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
ISMÊNIA DA SILVA GIRÃO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, 
matricula nº 84092-01, percebe Gratificação de Plantão desde 
MARÇO/2010, no percentual de 75% (setenta e cinco por cen-
to). Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 19 de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1880/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA GIOVANIA DA CUNHA SALES é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o nº 84068-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P478166/2016, que o 
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde  MARÇO/2010, 
no percentual de 65% (sessenta e cinco  por cento). CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor(a) MARIA GIOVANIA DA CUNHA SALES, TÉCNICA 
DE ENFERMAGEM, matricula nº 84068-01, percebe Gratifica-
ção de Plantão desde MARÇO/2010, no percentual de 65% 
(sessenta e cinco por cento). Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de junho de 2018. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1881/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA GIOVANIA DA CUNHA SALES, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO 
DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o nº 84068-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P478166/2016, que o 
(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde MARÇO/2010. CONSIDE-