DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA GORETE MOREIRA DE OLIVEIRA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉC-
NICO DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o nº 20641-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo nº P640126/2017, 
que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício 
em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual 
de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CON-
SIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) MARIA GORETE MOREIRA DE OLIVEIRA, TÉC-
NICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 20641-01, percebe 
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 DE JUNHO DE 2018. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1901/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MARIA GORETE MOREIRA DE OLIVEIRA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉC-
NICO DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o nº 20641-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo nº P640126/2017, 
que a mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no per-
centual de 20% (vinte por cento), desde DEZEMBRO/1993. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do referido servidor, portaria concessiva da mencio-
nada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) MARIA GORETE MOREIRA DE OLIVEIRA, TÉCNICA 
DE ENFERMAGEM, matricula nº 20641-01, percebe Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), 
desde DEZEMBRO/1993. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de junho de 2018. Osmar  
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1902/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA GORETE MOREIRA DE OLIVEIRA é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função   
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 20641-
01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P640126/2017, que o mesmo percebe Gratificação de Plantão 
desde  ABRIL/1994, no percentual de 60% (sessenta  por cen-
to); CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assenta-
mentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHE-
CER que o (a) servidor (a) MARIA GORETE MOREIRA DE 
OLIVEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 20641-
01, percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994, no 
percentual de 60% (sessenta por cento). Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AD-
JUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de junho de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1903/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA ASSUNÇÃO DE VASCONCELOS GUI-
MARÃES SOUSA, é servidor (a) deste Instituto, ocupante de 
um cargo/função ENFERMEIRO, matriculado (a) sob o Nº 
20048-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P829347/2017, que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação Es-
pecial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
ABRIL/1994. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), porta-
ria concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o (a) servidor (a) MARIA ASSUNÇÃO DE VAS-
CONCELOS GUIMARÃES SOUSA, ENFERMEIRA, matricula 
Nº 20048-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de junho 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1904/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que MARIA ASSUNÇÃO DE VASCONCELOS     
GUIMARÃES SOUSA, é servidor (a) deste Instituto, ocupante 
de um cargo/função ENFERMEIRO, matriculado (a) sob o Nº 
20048-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo nº 
P829347/2017, que a mesma percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde DE-
ZEMBRO/1993. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do referido servidor, portaria conces-
siva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER 
que o (a) servidor (a) MARIA ASSUNÇÃO DE VASCONCELOS 
GUIMARÃES SOUSA, ENFERMEIRA, matricula Nº 20048-01, 
percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), desde DEZEMBRO/1993. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de junho de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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