DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
 
PORTARIA Nº 1905/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA ASSUNÇÃO DE VASCONCELOS GUI-
MARÃES SOUSA é servidor (a) deste Instituto, ocupante de 
um cargo/função ENFERMEIRO, matriculado (a) sob o Nº 
20048-01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P829347/2017, que o mesmo percebe Gratificação de Plantão 
desde DEZEMBRO/1993, no percentual de 65% (sessenta e 
cinco por cento); CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: 
RECONHECER que o (a) servidor (a) MARIA ASSUNÇÃO DE 
VASCONCELOS GUIMARÃES SOUSA, ENFERMEIRA, matri-
cula nº 20048-01, percebe Gratificação de Plantão desde DE-
ZEMBRO/1993, no percentual de 65% (sessenta e cinco por 
cento); Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 29 de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1995/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCA GONÇALVES CAVALCANTE, é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AU-
XILIAR ADMINISTRATIVO, matriculado (a) sob o Nº 7239-01; 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P355419/2014, 
que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercí-
cio em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percen-
tual de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a) FRANCISCA GONÇALVES CAVALCANTE, 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula Nº 7239-01, percebe 
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de julho de 2018. Osmar            
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1996/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que FRANCISCA GONÇALVES CAVALCANTE, é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AU-
XILIAR ADMINISTRATIVO, matriculado (a) sob o Nº 7239-01; 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras da 
citada servidora, que a mesma percebe Gratificação Especial 
de Desempenho - GED; CONSIDERANDO ainda, que não 
constam nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) ser-
vidor (a), portaria concessiva da mencionada gratificação; RE-
SOLVE: RECONHECER, que a (o) servidor (a), FRANCISCA 
GONÇALVES CAVALCANTE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
matricula Nº 7239-01, percebe Gratificação Especial de             
Desempenho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por 
cento), desde JULHO/1994, conforme Processo  Administrativo 
de Nº P355419/2014. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de julho de 2018. Osmar                 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº. 148/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 242/2017A. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº. 242 / 2017A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posterio-
res, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Processo Administrativo nº P237725/2018. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME. Objeto: CONTRATA-
ÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE 
EXTINTORES DE INCÊNDIO, para atender as necessidades 
cirúrgicas do Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global:              
R$ 14.367,00 (Quatorze mil, trezentos e sessenta e sete reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no 
Projeto /Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orça-
mento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
11/07/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Eduardo Paz Barre-
to Filho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº. 149/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 012/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº. 012/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo      
Administrativo nº P857301/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MUNDIFARMA DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPI-
TALARES LTDA EPP. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS 
ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS para atender as 
necessidades do Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 25.943,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e três 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto /Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/07/2018. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Emanoel Silva Santiago - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº. 150/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018 DO PREGÃO ELE-