DOMFO 02/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade 
Código 25201.10.302.0124.2470,0001, Elemento de Despesa 
4.4.90.52, Fonte de Recurso 0900, Seqüencial de Despesa nº 
88, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 12/07/2018. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Jean Carlos Lima Cunha - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº. 158/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 289/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 252/2017A. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº. 252 / 2017A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posterio-
res, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Processo Administrativo nº P831703/2017. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS 
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de          
OPME’S (CIRURGIA TRAUMATOLOGIA IV), para atender as 
necessidades cirúrgicas do Instituto Doutor José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 287.500,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e 
quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orça-
mentário: Previsto no Projeto /Atividade Código 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0900, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 17/07/2018. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Deivid 
Guedes Aguiar - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018. Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alte-
rações, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de 
06/09/2007, de 25/09/2007, nº. 13.512 de 30/12/2014, e 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, de 
24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 002/2018. Processo de Lici-
tação nº P846028/2017 GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA - HDEBO; 2. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 3. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 4. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 5. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ 
– HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 7. HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - 
HIF; 8. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSE-
JANA – HDGMM; 9. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.   
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 10. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE – SMS; 10.1 SERVIÇO DE ATENDIMEN-
TO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 FORTALEZA; 10.2 
CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CELAF. DE-
TENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa 
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA. 2. Empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI  - ME. 3. Empresa 
COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP. Objeto: AQUISIÇÕES 
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE III), DESTINADOS 
AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPI-
TAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL 
DE  SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UR-
GÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA - CELAF). Valor global: R$ 1.868.521,07 (Hum milhão, 
oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais 
e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 20.06.2018. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Representantes dos Hospitais: HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ 
WALTER 
– 
HDGMJW. 
HOSPITAL 
DISTRITAL      
GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. HOSPI-
TAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – 
SAMU 192 FORTALEZA. CÉLULA DE ASSISTÊNCIA              
FARMACÊUTICA – CELAF. Representantes das Detentoras 
de Registro de Preços: Denise Almeida Albuquerque de 
Assis (CALL MED COM. MEDIC. REPRES. LTDA). João 
Breno Andrade Jorge (JB FARMA COM. MEDIC. REPRES. 
EIRELI – ME). Ricardo Lira Pimentel (COMERCIAL                 
VALFARMA LTDA-EPP). VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                    
CIDADANIA 
 
 
PORTARIA N° 162/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de 
acordo com o Processo P195626/2018; RESOLVE conceder 
em substituição, ao servidor abaixo relacionado da Gratificação 
Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo art. 10 
da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento tempo-
rário de seu titular por motivo de Férias, de conformidade com 
o Artigo 75 e 76 da Lei nº 6794 de 27/12/1990. 
 
GEEF 
% 
Servidor Titular 
Servidor Subst. 
Período 
Motociclista 
Operacional 
Batedor 
70% 
Tarcísio Dercifran Pires 
Araújo Germano 
Matrícula: 45755.01 
José Santos da Silva 
Filho 
Matrícula: 89507.01 
de 02/05 a 
31/05/18 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 07 de junho 
de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Maria Christina Machado Publio - RES-
PONDENDO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 184/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais e conforme 
Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, tendo em vista o que consta 
do Processo nº. P725070/2017; CONSIDERANDO ainda, que o 
(a) servidor (a) implementa os requisitos estabelecidos pelo § 
2º do art. 121 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza), publicado do 
DOM nº 9.526, de 02.01.1991; RESOLVE assegurar a (o) ser-
vidor (a) MARA SUELY SANTIAGO BEZERRA, matrícula nº. 
14267.01, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, 
lotado (a) nesta Autarquia, o direito de continuar a perceber a