DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            matrícula nº 08630011, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 95,62%, a partir 
de 30/01/2015, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Dezembro/2014, cujo valor é 
de R$ 3.365,34 (TRES MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato 
datado de 08/07/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/09/2015, que concedeu aposentadoria à RAIMUINDO SATIRO, matrícula n°08630011. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 092340709, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, 
de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA ZULEIDE LOPES DO NASCIMENTO, CPF 
22048766315, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08448418, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, 
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 98,09%, a partir de 15/01/2008, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, 
no período de Julho/1994 a Dezembro/2007, cujo valor é de R$ 520,29 (QUINHENTOS E VINTE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).  TORNANDO 
SEM EFEITO o Ato datado de 13/04/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/01/2012, que concedeu aposentadoria à MARIA ZULEIDE LOPES 
DO NASCIMENTO, matrícula nº 08448418.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2358196/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVA, 
CPF 04501454334, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 4, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 
horas semanais, matrícula nº 06238513, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 
91,89%, a partir de 21/04/2015, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Março/2015, 
cujo valor é de R$ 4.467,86 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). TORNANDO SEM 
EFEITO o Ato datado de 14/01/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/04/2016, que concedeu aposentadoria à JOAO BOSCO BEZERRA DA 
SILVA, matrícula n°06238513. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3056792/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE PEREIRA LIMA, CPF 
22016244372, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional - ADO, carga horária de 39,67 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 08032319, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/05/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206, de 17.03.2017, combinado com o Decreto nº 32.202, de 20.04.2017
634,37
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
95,16
TOTAL
729,53
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 162249225, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE VIEIRA DA SILVA, 
CPF 17265487320, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de 
Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08551812, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/04/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747, de 29.12.2014
769,90
Gratificação de Risco de Vida de 8% (40% de 20%) - Art. 8º, da Lei nº 15.294, de 08.01.2013
61,59
Parcela Nominalmente Identificada - Art. 7º, §1º, da Lei nº 15.294, de 08.01.2013
89,62
TOTAL
921,11
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.  TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17/01/2017 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 05/04/2017, que concedeu aposentadoria à JOSE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 08551812.  SECRETARIA DA SAÚDE, 
em Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6540781/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SANDRA MARIA BASTOS 
DE MACEDO CARNEIRO, CPF 15564835387, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de 
Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 01175718, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/10/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º, da Lei nº 15.747, de 29.12.2014
5.283,05
Progressão Horizontal de 15% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
792,46
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10.11.2008
182,06
Gratificação Especial de Desempenho de 35% - Art. 7º, Inciso III, da Lei nº 14.238, de 10.11.2008
1.849,07
Gratificação de Especialização de 45% - Art. 8º, Inciso IV, da Lei nº 14.238, de 10.11.2008
2.377,37
TOTAL
10.484,01
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019