DOMFO 28/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
ATO Nº 0611/1986 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta do oficio nº 19/86-S.A., datado de 25 de
junho de 1986, do Governo do Estado do Ceará. RESOLVE
colocar à disposição do Governo do Estado do Ceará, dentro
do Convênio firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a
Prefeitura Municipal de Fortaleza, e de conformidade com os
artigos 45, ítem I, parágrafo único, e 188, ítem XVI, do estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado
pela Lei nº 3.174, de 31 de dezembro de 1965, com a redação
atualizada pela Lei nº 4.058, de 02 de outubro de 1972, a ser-
vidora SIMONE LOPES CANABRAVA, Administradora, lotada
no Gabinete da Prefeita, a partir desta data e até 15 de março
de 1987, para exercer, cargo, em comissão, de Diretora Geral
do Departamento de organização e Projetos Administrativos -
DORPA. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 01 de julho de 1986. Maria Luiza Menezes Fontenele -
PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 1917/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, FRANCISCO ATUALPA SOARES JUNIOR, do
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a)
CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓ-
GICOS, do(a) COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/08/2018. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1918/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, FRANCISCO ATUALPA SOARES JUNIOR,
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia
DNS-2, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE
RISCOS BIOLÓGICOS, do(a) COORDENADORIA DE VIGI-
LÂNCIA À SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/08/2018.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1926/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, JOAO BATISTA UCHOA FILHO, do cargo em
comissão de COODENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1,
do(a) COORDENADORIA DE PUBLICIDADE, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO, a partir de 21/08/2018. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 0608/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições
legais.
RESOLVE
conceder,
(ao)a
servidor(a)
FRANCISCO ATUALPA SOARES JUNIOR, GERENTE, per-
tencente ao(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE
RISCOS BIOLÓGICOS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art.
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA N° 0609/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOAO
BATISTA UCHOA FILHO, COODENADOR EXECUTIVO, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA DE PUBLICIDADE, vincu-
SEGOV
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