DOMFO 28/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de agosto de
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 406/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a GIZELLA MELO GOMES, Coorde-
nadoria de Licenciamento, a importância de R$ 1.440,00 (um
mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), para Volta Redonda-RJ, com o objetivo de participar
da "Apresentação do Programa Fortaleza Online", nos dias
02/08/2018 e 03/08/2018, devendo a despesa correr por conta
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 28.902.15.122.
0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 3401,
consignadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
(FUNDURB); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 01 de agosto de
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 407/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES CAMI-
NHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, a
importância de R$ 13.024,00 (treze mil e vinte e quatro reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13 (dólar 4.07 do dia 23/08/2018), correspondente a 08
(oito) diárias para viagem Internacional de acordo com o Art. 1°
do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), no trecho Forta-
leza/China/Fortaleza, com o objetivo de cumprir agenda cons-
tante de tratativas de negociações para atrair investimentos
para o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará, no período
de 02/09/2018 à 08/09/2018, devendo a despesa correr por
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 28.902.15.
122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte
3401, consignadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento
Urbano (FUNDURB); Passagem e Seguro Viagem - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e
33.90.39 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de agosto de
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 408/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS,
Secretário
Municipal
de
Governo,
a
importância
de
R$ 13.024,00 (treze mil e vinte e quatro reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar
4.07 do dia 23/08/2018), correspondente a 08 (oito) diárias para
viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acresci-
do de uma diária de deslocamento, consoante o que estabele-
ce o Art. 3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/China/
Forta-leza, com o objetivo de cumprir agenda constante de
tratativas de negociações para atrair investimentos para o Mu-
nicípio de Fortaleza e o Estado do Ceará, no período de
02/09/2018 à 08/09/2018, devendo a despesa correr por conta
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 15.101.04. 122.
0001.2016. 0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV);
Passagem e Seguro Viagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 0101, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 24 de agosto de 2018. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 409/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a INACIO BEZERRA PONCHET,
Colaborador Eventual, a importância de R$ 9.768,00 (Nove mil
setecentos e sessenta e oito reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.07 do dia
23/08/2018), correspondente a 06 (seis) diárias para viagem
Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/China/Fortaleza,
com o objetivo de acompanhar o Secretário Municipal de Go-
verno, Senhor Samuel Antônio Silva Dias e cumprir agenda
constante de tratativas de negociações para atrair investimen-
tos para o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará, no
período de 02/09/2018 à 06/09/2018, devendo a despesa cor-
rer por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.36, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo (SEGOV); Passagem e Seguro Viagem - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e
33.90.39 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de agosto de
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 410/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ ÍTALO BANDEIRA GOMES,
Gerente da Célula de Planejamento, a importância de
R$ 900,00 (novecentos reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de participar de Audiência
Público no Supremo Tribunal Federal, no dia 27/08/2018, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações or-
çamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemen-
to de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 24 de agosto de 2018. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 411/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a DANIEL NOGUEIRA LIMA, Colabo-
rador Eventual, a importância de R$ 720,00 (setecentos e vinte
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) ajudas de custo da
Região II (acrescido de uma ajuda de custo de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do
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