DOMFO 28/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), como também passagem aérea no 
trecho Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar de do Lançamento da Plataforma Nacional de Voluntaria-
do Transforma Brasil, nos dias 28/08/2018 e 29/08/2018, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações or-
çamentárias: Ajudo de Custo - 04.122.0001.2016.0001, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.36, Fonte 0101, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospedagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 
33.90.39 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de agosto de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 414/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PRISCILLA DE OLIVEIRA BORGES 
FONTENELE, Assistente Social, a importância de R$ 960,00 
(Novecentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ Brasília / Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o 
Sr. Vanilton Bezerra Pinto e participar de reunião com o Geren-
te dos Sines da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Eco-
nômico (SDE) e a Gestora do Convênio 776595/2012, para 
tratar de questões pertinentes ao SINE Municipal de Fortaleza/ 
CE, no dia 04/09/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 26101.04.122 . 
0001.2016.0026, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte                    
0 0101, consignadas à Secretaria de Desenvolvimento Econô-
mico (SDE); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 24 de agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 415/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PAULO SATAT FERNANDES DE 
OLIVEIRA, Gerente, a importância de R$ 960,00 (novecentos e 
sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília / 
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Vanilton Bezerra 
Pinto e participar de reunião com o Gerente dos Sines da Se-
cretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) e a 
Gestora do Convênio 776595/2012, para tratar de questões 
pertinentes ao SINE Municipal de Fortaleza/CE, no dia 
04/09/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 26101.04.122.0001.2016. 
0026, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0 0101, consig-
nadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de 
agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 416/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a DOUGLAS BETTIOL CORRÊA, 
Coordenador, a importância de R$ 960,00 (novecentos e ses-
senta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília / 
Fortaleza, com o objetivo de participar de reunião com o Geren-
te dos Sines da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Eco-
nômico (SDE) e a Gestora do Convênio 776595/2012, para 
tratar de questões pertinentes ao SINE Municipal de Fortale-
za/CE, no dia 04/09/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 26101.04.122. 
0001.2016.0026, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte              
0 0101, consignadas à Secretaria de Desenvolvimento Econô-
mico (SDE); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 24 de agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 417/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VANILTON BEZERRA PINTO, Coor-
denador, a importância de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília / Fortaleza, 
com o objetivo de participar de reunião com o Gerente dos 
Sines da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
(SDE),  e a Gestora do Convênio 776595/2012, para tratar de 
questões pertinentes ao SINE Municipal de Fortaleza/CE, no 
dia 04/09/2018, devendo a despesa correr por conta das se-
guintes dotações orçamentárias: Diárias - 26101.04.122.0001. 
2016.0026, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0 0101, 
consignadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
(SDE); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento 
de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de 
agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2018 - NA-
TUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra, que fazem 
entre si a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no 
CNPJ sob nº 17.904.427/0001-17 e a empresa JOSEMIRIA 
MIRANDA SILVA SANTANA - EPP, CNPJ sob o nº 
14.728.474/0001-69. DO OBJETO: Constitui objeto deste con-
trato a contratação de empresa especializada em prestação de 
serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os 
serviços de desinsetização, desratização e descupinização, 
para atender a necessidade dos órgãos e entidades da prefei-
tura municipal de fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no anexo a – termo de referência deste 
edital, do edital do Pregão Eletrônico n° 316/2017, para o perí-
odo de 12 meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
316/2017 e seus anexos, a Ata de Registro de Preços n°