DOMFO 28/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
TRÔNICO Nº 129/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P049456/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
129/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2018; VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 27 de agosto de 
2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2018, Processo nº 
P048972/2018, referente ao registro de preços para futuras e 
eventuais AQUISIÇÕES MEDICAMENTOS ANTIMICROBIA-
NOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2018, 
com abertura em 26/06/2018, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal 
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas 
nºs 899 a 903 do processo em referência, onde foram classifi-
cadas as seguintes empresas: JB FARMA COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, inscrita 
no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os lotes 03, 04, 11 e 12, 
perfazendo um valor total de R$ 430.349,49 (quatrocentos e 
trinta mil trezentos e quarenta e nove reais e nove centavos); 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para o lote 05, 
perfazendo um valor de R$ 64.998,48 (sessenta e quatro mil 
novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos); 
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 28.911.309/0001-
52, para os lotes 06 e 24, perfazendo um valor de                           
R$ 109.728,75 (cento e nove mil setecentos e vinte e oito reais 
e setenta e cinco centavos); e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 11.896.538/0001-42, para o lote 23, perfazendo um 
valor de R$ 212.985,54 (duzentos e doze mil novecentos e 
oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). O valor 
global da licitação é de R$ 818.062,26 (oitocentos e dezoito mil 
sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). As despesas 
decorrerão às contas das dotações consignadas aos: Proje-
to/Atividade Código: 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra 
do Ceará-HDGMBC; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da 
Conceição-HDNSC; 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira-HDEBO; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana-
HDGMM; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-
HDEAM; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 
33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima-
CROA; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann-
HMDZAN; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter-
HDGMJW; e 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra-HDMJBO. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 22 de 
agosto de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 382/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇO: SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDI-
MENTOS 
ESPORTIVOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
07.875.405/0001-12; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E             
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO 
DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA COM FORNECI-
MENTO DE INSUMOS, CONFORME CONDIÇÕES ESPECI-
FICADAS NO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
173/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelas empresas classifi-
cadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro dos licitantes que aceitarem executar o serviço com 
preço igual ao do licitante vencedor na sequenciada classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
220450/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de 
maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, 
nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 
18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidia-
riamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e do disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2018; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2018; VIII – ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de infraestrutura - SEINF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2018. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA - SEINF. 
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TERMO DE REVOGAÇÃO DO RESULTADO 
FINAL - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atri-
buições legais, e; Considerando: Ofício nº 18082018/OF –  
CEGEAQ/SEINF. DECIDE: REVOGAR o resultado do Concur-
so nº 002/2018, referente à SELEÇÃO PARA O DESENVOL-
VIMENTO DE PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 
CORAÇÃO DE JESUS E CIDADE DAS CRIANÇAS, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, cujo 
RESULTADO FINAL foi proferido em 17 de agosto de 2018. 
Fortaleza – CE, 24 de agosto de 2018. Engº. José Roberto de 
Resende - CREA/CE 060969 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SEINF.