DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
ANDRADE - ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Ana
Cláudia Honorato de Andrade - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
15.586.856/0001-68. OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento a contratação de empresa visando aquisição de
material permanente, para atender as necessidades da Funda-
ção CITINOVA, com as especificações e quantitativos contidas
no Anexo A – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrô-
nico de nº 247/2017 e na proposta da CONTRATADA. FUN-
DAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 247/2017 e seus
anexos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos
de nº P088232/2016 e de nº P263485/2018, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 1.432,56 (um mil quatrocentos e trinta e dois
reais e cinquenta e seis centavos), sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenien-
tes dos recursos abaixo informados: Programa de Implantação
de Casa da Cultura Digital – Dotação Orçamentária 11205.19.
573.0182.1029.0001; Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte
0101. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua última publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima, pela CON-
TRATANTE, e Maria Joelia Martins da Silva, pela CONTRA-
TADA - EMPRESA ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRA-
DE – ME. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2018.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
020/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
CITINOVA E A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIM-
PEZA EIRELI – ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA:
Brilhares Produtos de Limpeza EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.230.868/0001-71. OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento a contratação de empresa visando aqui-
sição de material permanente, para atender as necessidades
da Fundação CITINOVA, com as especificações e quantitativos
contidas no Anexo A – Termo de Referência do Edital do Pre-
gão Eletrônico nº 247/2017 e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 247/2017 e seus
anexos, o que consta nos autos dos Processos Administrativos
de nº P088232/2016 e de nº P263485/2018, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 286,84 (duzentos e oitenta e seis reais e
oitenta e quatro centavos) sujeito a reajustes, desde que ob-
servado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apre-
sentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos abaixo informados: Programa de Implantação de Casa
da Cultura Digital – Dotação Orçamentária 11205.19.573.0182.
1029.0001; Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte 0101. VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
Cláudio Ricardo Gomes de Lima, pela CONTRATANTE, e
Alisson Pereira Maia, pela CONTRATADA - EMPRESA
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME. DATA
DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2018. Cláudio Ricardo
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
021/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
CITINOVA E A EMPRESA M P A VALENTE SERVICE – ME,
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
SEGOV
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