DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3
CLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: M P A VALENTE SER-
VICE – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.476.308/0001-08.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de empresa visando aquisição de material permanente,
para atender as necessidades da Fundação CITINOVA, com as
especificações e quantitativos contidas no Anexo A – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 247/2017 e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico nº 247/2017 e seus anexos, o que consta nos autos
dos Processos Administrativos de nº P088232/2016 e de nº
P263485/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 1.805,38 (um
mil oitocentos e cinco reais e trinta e oito centavos), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos abaixo informados: Pro-
grama de Implantação de Casa da Cultura Digital – Dotação
Orçamentária 11205.19.573.0182.1029.0001; Elemento de
Despesa 44.90.52; Fonte 0101. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS:
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de
Lima, pela CONTRATANTE, e Marcos Paulo de Arruda
Valente, pela CONTRATADA - M P A VALENTE SERVICE –
ME. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2018. Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO
-
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
022/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINO-
VA E A EMPRESA MAXI COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁS-
TICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, ABAIXO QUALIFI-
CADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRA-
TANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Forta-
leza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-
85. CONTRATADA: MAXI COMÉRCIO DE ARTEFATOS
PLÁSTICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.761.866/0001-79. OBJETO: Constitui objeto
do presente instrumento a contratação de empresa visando
aquisição de material permanente, para atender as necessida-
des da Fundação CITINOVA, com as especificações e quantita-
tivos contidas no Anexo A – Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº 247/2017 e na proposta da CONTRATA-
DA. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem
como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 247/2017 e
seus anexos, o que consta nos autos dos Processos Adminis-
trativos de nº P088232/2016 e de nº P263485/2018, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 1.114,56 (um mil cento e quatorze
reais e cinquenta e seis centavos), sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenien-
tes dos recursos abaixo informados: Programa de Implantação
de Casa da Cultura Digital – Dotação Orçamentária
11205.19.573.0182.1029.0001;
Elemento
de
Despesa
44.90.52; Fonte 0101. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima,
Pela CONTRATANTE, e Celso dos Passos Ramos, Pela
CONTRATADA - MAXI COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁS-
TICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. DATA DA ASSINATU-
RA: 03 de agosto de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO
QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM
O
GABINETE
DO
VICE-PREFEITO DE FORTALEZA - GABVICE E A EMPRESA
LOCASATE
TECNOLOGIA
EM
RASTREAMENTO
E
ALARMES EIRELI – EPP, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O
FIM QUE NELE SE DECLARA. 2. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de Vigilância
Patrimonial através de sistema de Monitoramento, Atendimento
e Assistência Técnica de Imagens - Circuito Fechado de Tele-
visão (CFTV), abrangendo o fornecimento e instalação de todo
equipamento necessário para sua execução, assim como todo
cabeamento estruturado, gerenciamento, instalação, operação
e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, sob a
forma de comodato, bem como o monitoramento por pessoal
devidamente qualificado e habilitado para atendimento técnico
em caso de ocorrências, disparos ou anormalidades verifica-
das, para atender o Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência do Processo nº P140333/2018 –
GABVICE. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato no art.
24, inciso II (Dispensa de Licitação), da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado
nos termos do que dispões o Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço
de natureza contínua. 5. DATA: Fortaleza, 02 de agosto de
2018. ASSINAM: VISTO: Raimundo Pacheco de Pinho - SE-
CRETARIA EXECUTIVO - GABVICE e Humberto Carvalho
de Aragão FILHO – LOCASATE TECNOLOGIA EM RAS-
TREAMENTO E ALARMES EIRELI – EPP.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 002/2017, que entre si
celebram, O GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA
- GABVICE, e a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, para
os fins que nele indica. 2. OBJETO: Prorrogação por mais 12
(meses) dias do Contrato inaugural não alteradas por este
Termo Aditivo as demais Cláusulas Contratuais. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 57, §
1º, incisos I e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como no constante no Proc. nº P758324/2017
- GABVICE. 4. PRAZO: O presente Contrato fica prorrogado
por mais 12 (meses) dias partir do dia seguinte ao término do
Contrato, devendo estender-se até 14/07/2019. 5. DATA: Forta-
leza, 02 de julho de 2018. ASSINAM: VISTO: Raimundo
Pacheco de Pinho – SECRETARIA EXECUTIVO - GABVICE
e José Helder Silveira de Almeida – ELEVADORES UNIÃO
LTDA - EPP.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA
EDITAL Nº 004/2018
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