DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4090/2018. 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO EDI-
FÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 191, NO        
BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que de acordo com as decisão 
do titular do órgão, recebe a impugnação, para julgá-la                   
IMPROCEDENTE. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro, Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE.      
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3105-1155 
|                     
CEL.   Fortaleza - CE, 14 de agosto de 2018. Cristiane da 
Silva - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO - 
TRANSFOR E  PROREDES.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 005/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4091/2018. 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO EDI-
FÍCIO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA, S/ Nº, NO 
BAIRRO PICI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que de acordo com as decisão 
do titular do órgão, recebe a impugnação, para julgá-la IM-
PROCEDENTE. A decisão encontra-se à disposição dos inte-
ressados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza 
- CE, 14 de agosto de 2018. Cristiane da Silva - COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
TRANSFOR 
E           
PROREDES.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
ATO Nº 372/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JAMILE BARBOSA GUIMARÃES 
DE VASCONCELOS, Assessor Especial II, a importância de     
R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), para Brasília, com o objetivo de participar 
do "113° Encontro de Apoio Técnico do Fundo Nacional de 
Assistência Social (FNAS)", nos dias 08/08/2018 e 09/08/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 08.244.0171.2014.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901-
FMAS, consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 07 de agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 373/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ERICA CRISTINA ARAÚJO DE 
SOUSA, Secretária Executiva do CMAS Fortaleza, a importân-
cia de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II         
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, com o 
objetivo 
de 
acompanhar 
a 
SRA. 
JAMILE 
BARBOSA                   
GUIMARÃES DE VASCONCELOS e participar do "113° Encon-
tro de Apoio Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social 
(FNAS)", nos dias 08/08/2018 e 09/08/2018, devendo a despe-
sa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias- 
08.244.0171.2014.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
2400 Unidade Orçamentária 31901-FMAS, consignadas à 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social (SDHDS), pelo orçamento vigente. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de agosto de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 374/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCE-
LOS, Coordenador de Gerenciamento de Programas e Proje-
tos, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cin-
quenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (Três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o 
objetivo de acompanhar a SRA. ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA e participar do Programa de Infraestrutura em 
Educação e Saneamento de Fortaleza - PROINFRA com a 
Corporação Andina de Fomento/CAF, nos dias 16/08/2018 e 
17/08/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016. 
0029, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de agosto de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 375/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANA MANUELA MARINHO NO-
GUEIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura, a importância 
de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (Três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de 
Fortaleza - PROINFRA com a Corporação Andina de Fomento/ 
CAF, nos dias 16/08/2018 e 17/08/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
27.101.15.122.0001.2016.0029, 
Elemento 
de 
Despesa