DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura (SEINF); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 13 de agosto de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 376/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LEONARDO PEREIRA DA SILVA, 
Coordenador do Centro de Serviços Compartilhados, a impor-
tância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II                 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Forta-
leza, com o objetivo de acompanhar a SRA. FERNANDA              
GABRIELA CASTELAR PINHEIRO MAIA e participar do "14° 
Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública", nos 
dias 30/08/2018 e 31/08/2018, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  
25.901.10. 
122.0001.2016.0025 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0900, seq. 09 da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal 
de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 13 de agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 377/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FERNANDA GABRIELA CASTELAR 
PINHEIRO MAIA, Secretária Executiva Municipal de Saúde, a 
importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Forta-
leza, com o objetivo de participar do "14° Fórum Brasileiro de 
Controle da Administração Pública", nos dias 30/08/2018 e 
31/08/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias -  25.901.10.122.0001.2016. 
0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900, seq. 09 da 
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo, con-
signadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de agosto de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 378/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a GUSTAVO PINHEIRO LESSA 
PARENTE, Assessor, passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo participar da 
"Reunião do Grupo Técnico para a Elaboração do Manual Ci-
cloviário - DENATRAN", nos dias 15/08/2018 à 18/08/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 
13 de agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 379/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. 
RESOLVE 
atribuir 
a 
FÁTIMA 
MARIA 
GONDIM                   
BEZERRA FARIAS, Gerente da Célula de Educação Fiscal, a 
importância de R$ 1.750,00 (Um mil setecentos e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da Região I  
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Luís/Fortaleza, 
com o objetivo de participar da "67° Reunião do Grupo de Edu-
cação Fiscal", nos dias 20/08/2018 à 23/08/2018, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 13 de agosto de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 380/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MICHELINE GUELRY SILVA          
ALBUQUERQUE, Técnica em Educação, a importância de               
R$ 1.750,00 (Um mil setecentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 05 (cinco) diárias da Região I (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/São Luís/Fortaleza, com o objetivo de  
acompanhar a SRA. FÁTIMA MARIA GONDIM BEZERRA 
FARIAS e participar da "67° Reunião do Grupo de Educação 
Fiscal", nos dias 20/08/2018 à 23/08/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
23.901.04.122.0001.2016.0022, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento 
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças                   
(SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de 
agosto de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 381/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALLANE CRISTINE COSTA MAGA-
LHÃES, Técnica em Educação, a importância de R$ 750,00 
(Setecentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região Dentro do Estado (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta