DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
851066/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA,
ao(a) servidor(a) CHRISTIANE LUCK MACIEIRA, matrícula nº
23410-01, Fisioterapeuta, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de
08.06.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agos-
to de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 3018/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
844781/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal de Cascavel, serviço público, para efeito
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) MARIA ROSÂNIA SILVA DE FREITAS, matrí-
cula nº 68165-01, Supervisor Escolar, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.09.1995 a
31.12.1995,
01.01.1996
a
31.12.1996,
01.01.
1997
a
31.12.1997,
01.01.1998
a
31.12.1998,
01.01.1999
a
31.12.1999, 01.01.2000 a 31.12.2000, 01.01.2001 a 31.12.
2001, 01.01.2002 a 31.12.2002, 01.01.2003 a 31.12.2003,
01.01.2004 a 31.12.2004, 01.01.2005 a 31.12.2005 e de
01.01.2006 a 26.11.2006, no total de 4.110 dias, ou seja, 11
anos, 02 meses e 25 dias de serviço público, conforme certidão
da Prefeitura Municipal de Cascavel. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 07 de agosto de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3019/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº P
174349/2018. RESOLVE desaverbar dos assentamentos fun-
cionais o tempo de serviço prestado em empresa privada, refe-
rente a(o) Ato nº 5497/1998, de 10.09.1998, do(a) servidor(a)
REGINA CELI DE SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 22633-01,
Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Saúde, os períodos de 01.07.1980 a 30.11.1982, 10.09.1984
a 07.03.1985 e de 01.09.1989 a 16.06.1996, no total de 3.543
dias, ou seja, 09 anos, 08 meses e 18 dias de serviço. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3020/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
006446/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Cícero Candido de Lima Filho - ME, Educadora Le Masgistere
S C - ME, empresas privadas, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
FRANCISCA ROSANA BARRETO FALÇÃO, matrícula nº
53302-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.06.1984 a 30.09.1985,
01.06.1995 a 29.12.1995 e de 01.03.1996 a 21.02.2002, no
total de 2.877 dias, ou seja, 07 anos, 10 meses e 22 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 07 de agosto de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3021/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
955671/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Distribuidora de Bebidas Irmãos Coelho Ltda - ME, Associação
Beneficiente dos Empregados da Vilejack, Serviços Social da
Industria - SESI, empresas privadas, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) ROBERTO CARLOS DE SOUSA, matrícula nº 16138-01,
Professor Orientador de Apredizagem, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 16.03.1988 a
11.08.1989, 01.10.1992 a 07.04.1993 e de 01.09.1993 a
31.05.1995, no total de 1.338 dias, ou seja, 03 anos, 08 meses
e 03 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3022/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
862294/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) Não
Identificado, empresa privada, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
PATRÍCIA JEREISSATI SAMPAIO, matrícula nº 17618-01,
Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.03.1989 a 31.01.1990, no total de 337 dias, ou
seja, 11 meses e 07 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3023/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
986388/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, empresa privada, para efeito
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) PAULO CESAR LIMA SANTIAGO, matrícula
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