DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
P274928/2018
106546-02
FRANCISCA NATÁLIA PAIVA FERREIRA
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
17/07/2017
P261349/2018
110865-01
MARIA DO SOCORRO UCHOA LESSA
GUARDA MUNICIPAL
PÓS-GRADUAÇÃO
15
06/07/2017
P250246/2018
106341-02
SILVESTRE MENDES PEREIRA
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
28/06/2017
P258355/2018
106707-02
TULIO VIANA DA SILVA
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
04/07/2017
P229474/2018
106714-02
VINÍCIUS DE FRANÇA ANFRIZIO
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
13/06/2017
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ATO Nº 3083/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P134392/2018. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº (s) 0901/2018,
de 21.02.2018, publicada no DOM de 26.02.2018, do (s) servi-
dor(es) JOSÉ GERSON DE SOUSA FILHO, Agente Adminis-
trativo, matricula nº 05004.01, lotado no Gabinete do Prefeito,
tendo em vista a elaboração de um novo Ato. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3084/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P134392/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
JOSE GERSON DE SOUSA FILHO, cargo: Agente Administra-
tivo, matrícula n° 05004.01, lotado(a) no Gabinete do Prefeito,
o direito a 450 (quatrocentos e cinquenta) dia(s), de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 11.04.1979 a
10.04.1984;
11.04.1989
a
10.10.1994;
11.04.1994
a
10.10.1999; 11.10.2004 a 10.10.2009 e 11.10.2009 a
10.10.2014, concernente ao 2°, 4°, 5°, 7° e 8° quinquênio, cuja
concessão para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados
os critérios da conveniência e oportunidade para a Administra-
ção Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08
de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 3085/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº 248009/2018, RESOLVE conceder o
afastamento do(a) servidor(a) MÁRIO CÉSAR CHAVES
NUNES, matrícula nº 8729-01, Analista do Tesouro Municipal,
lotado(a) na Secretaria Municipal das Finanças-SEFIN, de
acordo com o artigo 117, inciso I e III, da Lei Orgânica do Muni-
cípio de Fortaleza, sem prejuízo de sua remuneração, para
ocupar o cargo de Presidente, no(a) Sindicato dos Servidores
Fazendários do Município de Fortaleza-SINDIFAM/CE, no
período de 04.01.2018 a 03.01.2022. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 08 de agosto de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA Nº 0218/2018 - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014, publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida referente aos direitos
rescisórios, da interessada TÂNIA MARIA FERNANDES
MARANHÃO, matrícula nº 24.586-03, relativa ao exercício de
2018, na importância de R$ 11.161,31 (onze mil, cento e ses-
senta e um reais e trinta e um centavos), discriminado através
das verbas: 184 – Férias vencidas de R$ 7.802,08, 185 –
Férias proporcionais de R$ 325,09, 163 – Abono de férias de
R$ 2.709,06 e 221 – 13° salário proporcional, de R$ 325,09. O
dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.
0001.2195.0013 - Elemento de Despesa 31.90.94 – Fonte
0101, indenizações e restituições trabalhistas consignado no
vigente orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DO SECRETARIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 01 de agosto de 2018. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2018/COJUR-
SEPOG - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por inter-
médio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG situada na Av. Desembargador Moreira, 2875,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, com sede na Avenida
Aguanambi, 282, A, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE,
CEP: 60.055-402, inscrita no CNPJ sob o nº 07.663.719/0001-
51. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Inexigibili-
dade de licitação para possibilitar a participação de 55 colabo-
radores integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal de Fortaleza – PMF, no seminário “FUTURA
TRENDS 2018 – O Segundo Futuro – Que mundo é este? ”
que acontecerá em agosto de 2018, no Teatro RioMar, em
Fortaleza/Ce, em conformidade com as especificações contidas
no Projeto Básico e na proposta apresentada. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: Dotação: 04.128.0082.
1391.0001 –Desenvolvimento do Plano de Capacitação dos
Servidores, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 0101, do
orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contra-
to tem como fundamento a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
especialmente o artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, que
trata acerca de inexigibilidade, necessários ao cumprimento de
seu objeto, bem como o Processo de nº P270330/2018.
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 46.530,00 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta reais).
O valor da inscrição é de R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e
seis reais) por participante. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura, podendo encerrar antecipadamente com a efetua-
ção do pagamento, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA:
Fortaleza, 09 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr. João
Dummar Neto - FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA. Airton
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR - OAB 17.404
- COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG.
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA - GMF, A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG,
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