DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3078/2018 – SEPOG 
 
PROCESSO 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P240820/2018 
62347-02 
ALDEMIR ALVES DA SILVA 
AGENTE                           
COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
MEDIO                         
PROFISSIONALIZANTE 
8 
20/06/2018 
P244380/2018 
72787-01 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SOUSA 
AGENTE                           
COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
MEDIO                           
PROFISSIONALIZANTE 
8 
25/06/2018 
P248097/2018 
52816-03 
ELIANA PEREIRA ALVES SENA 
AGENTE                            
COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
MEDIO                               
PROFISSIONALIZANTE 
8 
26/06/2018 
P957233/2017 
74887-01 
TEREZINHA DE JESUS COSTA 
DA SILVA 
AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE 
MEDIO                          
PROFISSIONALIZANTE 
8 
13/06/2018 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 3079/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265/07, de 11 de setembro de 2007, que 
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde,  RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos 
servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de agosto de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3079/2018 – SEPOG 
 
PROCESSO 
MAT. 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P285043/2018 
15519-01 
CREUZAMAR 
SANTOS 
DE 
OLIVEIRA 
AUXILIAR DE                    
ENFERMAGEM           
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
25/07/2018 
P136250/2018 
104117-03 
EDITE ROSA DE ARAÚJO OLIVEI-
RA 
AUXILIAR                            
EM SAÚDE BUCAL 
MÉDIO                                   
PROFISSIONALIZANTE 
8 
06/04/2018 
P149086/2018 
109015-01 
ELIENE DA COSTA DO VALE 
AUXILIAR                             
EM SAÚDE BUCAL 
MÉDIO                          
PROFISSIONALIZANTE 
8 
17/04/2018 
P148380/2018 
94020-02 
FRANCISCA LUCINETE OLIVEIRA 
DO CARMO 
TÉCNICO                            
EM ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
17/04/2018 
P150129/2018 
112049-01 
MARIA DO SOCORRO BARBOSA 
DE SOUSA MARTINS 
AUXILIAR                             
EM SAÚDE BUCAL 
MÉDIO                              
PROFISSIONALIZANTE 
8 
18/04/2018 
P266791/2018 
20425-01 
MARYANN CIRINO ROCHA LIMA 
AUXILIAR                            
DE ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
11/07/2018 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3080/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de outubro de 2007, que 
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública,  RESOLVE conceder o Incen-
tivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, 
aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3080/2018 - SEPOG 
 
PROCESSO 
ÓRGÃO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P257652/2018 
SME/DE5 
60692-01 
DANIEL GOMES ANDRADE 
AGENTE            
ADMINISTRATIVO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
04/07/2018 
P274046/2018 
SME 
60476-01 
JOSÉ 
LAÉCIO 
CARDOSO 
CAJAZEIRAS 
AGENTE             
ADMINISTRATIVO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
17/07/2018 
P726737/2017 
SMS 
13049-01 
MARIA SOCORRO AZEVEDO 
COSTA 
DATILOGRAFO 
GRADUAÇÃO 
10 
12/06/2017 
P263136/2018 
SER VI 
12811-01 
SOLANGE 
BESERRA 
DE 
MOURA RAMOS 
AGENTE                                        
ADMINISTRATIVO 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
09/07/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3081/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa 
Civil, Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos servi-
dores que estejam em período de estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG, RESOLVE  
conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso 
do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E   GESTÃO, em 08 de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3081/2018 – SEPOG 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P272319/2018 
106746-02 
ANA LÍDIA DE SOUSA SÁ 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
16/07/2017