DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44
SUPERIOR COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A
31/01/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL
DA CULTURA DE FORTALEZA – CONCEDENTE. SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - Paola Braga de Medeiros. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) UNICHRISTUS, REPRESENTANTE DA
CONVENIADA E o(a) estagiário(a) LARISSA SILVA RIBEIRO.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE DE FORTA-
LEZA - UNIFOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTI-
VO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA.
VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/01/2019. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE – ASSINAM O PRESENTE TER-
MO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-
ZA – CONCEDENTE. SECRETÁRIA EXECUTIVA - Paola
Braga de Medeiros. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSI-
DADE DE FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) NATASHA
BANAT SOUZA.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTI-
VO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA –
VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/01/2019. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA -
CONCEDENTE. SECRETÁRIA EXECUTIVA Paola Braga de
Medeiros. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o(a) estagiário(a) SARAH EDSA RODRIGUES
MARTINS.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO - IPM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ - UFC E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBS-
CRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO –
VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2019. DATA DA RESCISÃO:
21/05/2018 RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O REPRESENTANTE DA
CONCEDENTE, O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago. O REPRESENTANTE DA INTERVENI-
ENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO. O REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC e
a estagiária VICTÓRIA SILVESTRE DA SILVA.
*** *** ***
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 010/2018 – COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO-SEPOG, situada na Avenida Desembargador
Moreira, 2875 – Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30, neste ato representada por
sua Secretária Executiva, Sra. Maria Christina Machado Publio,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 440.743.873-87 e RG Nº
8901002024704 – SSP/CE, residente e domiciliada nesta capi-
tal. CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, inscri-
ta no CNPJ nº 34.274.233/0001-02, estabelecida na Rua Cor-
reia Vasques, nº 250, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP
20.211-140, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. Cássio Esashika Leone Porto, portador
da Cédula de Identidade nº 1778947 SSP/DF e do CPF n°
865.070.601-00, residente e domiciliado nesta capital. OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 010/2018 – COJUR/
SEPOG, alterando o item 5.1 da “CLÁUSULA QUINTA – DO
VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO” em razão da
redução dos custos, que importou num decréscimo no preço
unitário do Item 01 (Gasolina), que passa a ser de R$ 4,27
(quatro reais e vinte e sete centavos), e do Item 03 (Óleo
Diesel), que passa a ser de R$ 3,37 (três reais e trinta e sete
centavos), ambos do Lote 01, fornecidos pela empresa
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, conforme Anexo Único
deste Termo Aditivo, a partir de 26 de junho de 2018. VALOR:
O valor global do presente contrato, fixado após o 1º Termo
Aditivo em R$ 5.609.800,00 (cinco milhões, seiscentos e nove
mil e oitocentos reais), passará ao importe de R$ 5.425.700,00
(cinco milhões, seiscentos e nove mil e oitocentos reais). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como funda-
mento o inciso XXI, da Constituição Federal e as disposições
contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea “d”,
bem como o Processo Administrativo n° P247084/2018. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Projeto/Atividade: 04.122.0153.2039.0001, Elemento de Des-
pesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 0101. RATIFICAÇÃO: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabe-
lecidas no Contrato nº 010/2018 - COJUR/SEPOG e alterações
posteriores, desde que não contrariem o que ficou convencio-
nado no presente Termo Aditivo. FORO: O foro do presente
aditivo será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará,
excluído qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em
razão deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02
de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Sr. Cássio Esashika
Leone Porto - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Airton
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR - OAB 17.404
- COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG.
*** *** ***
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS)
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (IMPARH)
SELEÇÃO PUBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR
TERMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
MÉDIO E FUNDAMENTAL DA ÁREA DA SAÚDE
ERRATA AO EDITAL Nº 25/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, A SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICI-
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