DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
OBJETO DESTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GASES MEDICINAIS, 
DISPONIBILIZAÇÃO DOS CILINDROS, CESSÃO DE TANQUE CRIOGÊNICO, FONTE DE AR ESTÉRIL MEDICINAL E UNIDADE 
GERADORA DE VÁCUO, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
DE SAÚDE (UAPS), POLICLÍNICAS E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PELO PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 090/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. 
P795820/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 3.047.570,16 (três milhões, quarenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos), sem direito a reajus-
tes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, 
caput, da Lei nº. 8.666/93), devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão 
de empenho, limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do 
recurso da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignada às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 
25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades 
da Atenção Primaria a Saúde. • 25.901.10.302.0123.2520.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção 
dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – Policlínicas. • 25.901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – SAMU. • 25.912.10.302.0123.2621.0005, Elemento 
de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Lúcia de Fátima – CROA. • 
25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana. • 25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição. • 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará. • 
25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura. • 25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter. • 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira. • 
25.916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira. • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 02 de agosto de 
2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Alexandre Cesar Andrade Oliveira 
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO N.º 208/2018 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 090/2018. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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