DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
 
despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 
3303, consignada no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
SOCIEDADE 
BENEFICENTE 
SÃO CAMILO – HOSPITAL 
CURA D’ARS 
60.975.737/0035-09 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
2017 
R$ 7.831,31 (sete mil, oito-
centos e trinta e um reais e 
trinta e um centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 03 de agosto de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA  
 
 
 
PORTARIA Nº 1490/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 4.347,49 (Quatro Mil, Trezentos e Quarenta 
e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos) em favor do credor 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
LTDA conforme Processo nº P170936/18 referente a 2015, 
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍ-
CIO ANTERIOR, na fonte 0900 alocada ao vigente orçamento 
do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publica-
do no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 08 de maio de 
2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 2027/18 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-
ções legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na importân-
cia de R$ 299.249,31 (Duzentos e Noventa e Nove  Mil, 
Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos)   
em favor do credor FORTAL  TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA  LTDA conforme Processo nº P254469/18 referente a 
JANEIRO A DEZEMBRO/2017, devendo o dispêndio em causa 
correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 3.3.90.92 – 
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 0900 aloca-
da ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 
“A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em  01 de agosto  de 2018. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 161/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2017 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 111/2017 - Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº. 111/ 2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P567182/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa RIVA SAÚDE AMBI-
ENTAL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de ARANDELAS LUMI-
NAR E LÂMPADAS PARA USO DE ARMADILHAS LUMINO-
SAS PARA A CAPTURA DE INSETOS VOADORES NAS UNI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA – IJF. Valor global: 
R$ 5.655,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 27/07/2018. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Rhuan Fellipe da Silveira Oliveira, REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –                   
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 162/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 041/2018 - Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº. 041/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P790703/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BIOLINE FIOS CI-
RÚRGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (TELAS), para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota - IJF.  Valor global: R$ 29.760,60 (Vinte 
e nove mil, setecentos e sessenta reais e sessenta centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 
0900, Sequencial de despesa nº 75, do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 30/07/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alexandre Barroso 
Severiano - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 339/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no 
CNPJ Nº 18.580.660/0001-54; III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISAN-
DO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÕES E 
COLCHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, POR UM PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo 
de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
028/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P865940/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30 de