DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
julho de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor 
José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 
de agosto de 2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO - DOUTOR JOSÉ FRO-
TA - IJF. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                             
E CIDADANIA 
 
 
PORTARIA Nº 179/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P207724/2018, 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 270,74 
(duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos) em favor 
dos servidores CAMILA MILITÃO OLINDA, portador (a) do CPF 
nº 859.400.893-72, JÚLIO CÉSAR GONÇALVES DE MORA-
ES, portador (a) do CPF nº 267.778.863-20, KATIGEANE AL-
VES DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 998.679.743-87, 
LUCIANA DE PAULA FAÇANHA, portador (a) do CPF nº 
002.548.743-47, PAULO SÉRGIO CAMPOS DO NASCIMEN-
TO, portador (a) do CPF nº 804.437.373-04, referente as de-
signações para a Gratificação Especial de Exercício de Função 
– GEEF, no mês de dezembro de 2017, conforme Portaria nº. 
014/2018, publicada no DOM de 28/03/2018, devendo o dis-
pêndio em causa correr à conta da Dotação Orçamentária 
19201.04.122.0001.2195.0012 – Remuneração de Pessoal 
Ativo do Município e encargos sociais, Elemento de Despesa – 
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte de Recur-
sos 0101 – Recursos Ordinários. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, em 04 de julho de 2018. Leandro Oliveira 
Rocha – SUPERINTENDENTE - EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA Nº 180/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P221510/2018, 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 871,77 
(oitocentos e setenta e hum reais e setenta e sete centavos) 
em favor do (a) servidor (a) FRANCISCA DE FÁTIMA CAVAL-
CANTE EVANGELISTA, portador (a) do CPF nº 717.720.653-
15, referente a Substituição de cargo em comissão, conforme 
Portaria nº 015/2018, de 18/01/2018, publicada no DOM de 
26/04/2018, devendo o dispêndio em causa correr à conta da 
Dotação Orçamentária 19201.04.122.0001.2195.0012 – Remu-
neração de Pessoal Ativo do Município e encargos sociais, 
Elemento de Despesa – 3.1.90.92 Despesas de Exercícios 
Anteriores, Fonte de Recursos 0101 – Recursos Ordinários. 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 04 de julho 
de 2018. Leandro Oliveira Rocha – SUPERINTENDENTE - 
EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA Nº 181/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P204716/2018, 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 591,98 
(quinhentos e noventa e hum reais e noventa e oito centavos) 
em favor do (a) servidor (a) CEZANILDO FERREIRA LIMA, 
portador (a) do CPF nº 359.537.303-06, referente ao pagamen-
to da Gratificação de Incentivo a Titulação, a partir do mês de 
dezembro de 2017, conforme Portaria nº 019/2018, publicada 
no DOM de 16/04/2018, o pagamento da Gratificação de Incen-
tivo a Titulação, em favor do (a) servidor (a) DERCÍLIO COR-
REIA DE LIMA, portador (a) do CPF nº 549.080.783-00, a partir 
do mês de dezembro de 2017, conforme Portaria nº 021/2018, 
publicada no DOM de 116/04/2018, o pagamento da Gratifica-
ção de Incentivo a Titulação, em favor do (a) servidor (a) LUIZ 
LINDEMBERG DA SILVA CARMO, portador (a) do CPF nº. 
770.903.143-91, conforme Portaria nº 024/2018, publicada no 
DOM de 16/04/2018, o pagamento da Gratificação de Incentivo 
a Titulação, em favor do (a) servidor (a) EDNILSON DE OLI-
VEIRA RODRIGUES, portador (a) do CPF nº 378.822.873-34, 
conforme Portaria nº 020/2018, publicada no DOM de 
16/04/2018, o pagamento da Gratificação de Incentivo a Titula-
ção, em favor do (a) servidor (a) JOSÉ SANTOS DA SILVA 
FILHO, portador (a) do CPF nº 856.721.573-00, conforme Por-
taria nº 023/2018, publicada no DOM de 16/04/2018, o paga-
mento da Gratificação de Incentivo a Titulação, em favor do (a) 
servidor (a) FRANCISCO ARNOLDO GOIS DA SILVA, portador 
(a) do CPF nº 876.347.403-49, conforme Portaria nº. 022/2018, 
publicada no DOM de 16/04/2018, devendo o dispêndio em 
causa correr à conta da Dotação Orçamentária 19201.04.122. 
0001.2195.0012 – Remuneração de Pessoal Ativo do Município 
e encargos sociais, Elemento de Despesa – 3.1.90.92 Despe-
sas de Exercícios Anteriores, Fonte de Recursos 0101 – Re-
cursos Ordinários. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC, em 04 de julho de 2018. Leandro Oliveira Rocha – 
SUPERINTENDENTE - EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA Nº 182/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P204771/2018, 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 2.411,72 
(dois mil, quatrocentos e onze reais e setenta e dois centavos) 
em favor dos servidores GERMANO MONTE DE ALBUQUER-
QUE, portador (a) do CPF nº 868.744.033-20, SHEILA MARIA 
SOUZA NASCIMENTO, portador (a) do CPF nº 358.990.693-
68, ANA NÚBIA DOS SANTOS LESSA, portador (a) do CPF nº 
630.896.373-91, TALITA NOBRE DE LIMA, portador (a) do 
CPF nº. 017.461.363-67, FRANCISCO ALEXSANDRO OLI-
VEIRA UNIAS, portador (a) do CPF nº 651.992.783-04, ELI-
SEU RIBEIRO DE PONTES FILHO, portador (a) do CPF nº 
500.646.573-53, referente a substituição da Gratificação Espe-
cial de Exercício de Função – GEEF, no mês de dezembro de 
2017, conforme Portaria nº 005/2018, publicada no DOM de 
07/03/2018, devendo o dispêndio em causa correr à conta da 
Dotação Orçamentária 19201.04.122.0001.2195.0012 – Remu-
neração de Pessoal Ativo do Município e encargos sociais, 
Elemento de Despesa – 3.1.90.92 Despesas de Exercícios 
Anteriores, Fonte de Recursos 0101 – Recursos Ordinários.        
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 04 de julho 
de 2018. Leandro Oliveira Rocha – SUPERINTENDENTE - 
EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 183/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P204799/2018, 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 69,32 
(sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) em favor da 
servidora SHEILA MARIA SOUZA NASCIMENTO, portador (a) 
do CPF nº 358.990.693-68, referente a sua designação para a 
Gratificação Especial de Exercício de Função – GEEF, a partir 
do mês de dezembro de 2017, conforme Portaria nº. 004/2018, 
publicada no DOM de 27/04/2018, devendo o dispêndio em 
causa correr à conta da Dotação Orçamentária 19201.04.122. 
0001.2195.0012 – Remuneração de Pessoal Ativo do Município 
e encargos sociais, Elemento de Despesa – 3.1.90.92 Despe-
sas de Exercícios Anteriores, Fonte de Recursos 0101 –             
Recursos Ordinários. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC, em 04 de julho de 2018. Leandro Oliveira Rocha –               
SUPERINTENDENTE - EM EXERCÍCIO.