DOMFO 16/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 72
RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.271.390/0001-46, para
acrescentar as dotações orçamentárias provenientes dos re-
cursos da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBFOR.
UNIDADE
PROJETO ATIVIDADE
ELEMENTO
DE
DESPESA
SEQUENCIAL
FONTE DE
RECURSO
19206
15.452.0015.2132.0001
33.90.30
22
0101
19206
15.452.0015.2132.0001
44.90.52
28
0101
Gabinete da Superintendência da Autarquia de Urbanismo e
Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, em 01 de agosto de 2018.
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA
URBFOR.
*** *** ***
ERRATA - O SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA –
URBFOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta do Processo n° P244730/2018, de 25/06/2018,
retifica o teor da Portaria n° 191/2018, publicada no D.O.M. do
dia 19/06/2018, referente a Averbação por Tempo de Contribui-
ção do servidor RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
LEITÃO, matrícula n° 20525. ONDE SE LÊ: RAIMUNDO
NONATO DO NASCIMENTO LEITÃO, titular da matrícula n°
20784. LEIA-SE: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
LEITÃO, titular da matrícula n° 20525. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, em 23 de Julho de 2018. Regis Rafael
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO DE SERVIÇO Nº 04/2017 – FUNCI - NATUREZA DO
ATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017– FUNCI
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E
DA FAMÍLIA CIDADÃ E A EMPRESA STARC AR CONDICIO-
NADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME, ABAIXO QUALIFICA-
DOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA (PROCESSO
ADM. Nº P258505/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente
aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei
Federal 8.666/93, estabelecida no § 1º do art. 65. DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato de Serviços
nº 04/2017 – FUNCI. DO ACRÉSCIMO Fica definido o acrés-
cimo de R$ 8.302,77 (oito mil, trezentos e dois reais e setenta e
sete centavos), correspondente a 25% do valor contratual inici-
al de R$ 33.211,08 (trinta e três mil, duzentos e onze reais e
oito centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As des-
pesas decorrentes deste aditivo correrão por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Programa: 08.122.0001.2016.0036
– Elemento de Despesa: 33.90.39; Programa: 08.243.0181.
2065.0001 – Elemento de Despesa: 33.90.39; Programa:
08.243.0195.2081.0001 – Elemento de Despesa: 33.90.39;
Programa: 14.243.0186.2051.0001 – Elemento de Despesa:
33.90.39; Programa: 08.243.0181.2077.0001 – Elemento de
Despesa: 33.90.39; Programa: 08.243.0181. 2078.0001 –
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 0101, do
Orçamento da Fundação da Criança e da Família Cidadã –
FUNCI (31201). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de
Serviço nº 04/2017-FUNCI e alterações posteriores, desde que
não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo
Aditivo. DATA: 12 de julho de 2018. ASSINATURAS: ASSINAM
O PRESENTE TERMO ADITIVO: Sra. Angélica Leal de
Oliveira – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI e o Sr. Robério
Silva Holanda - CONTRATADO, com VISTO do SR. Rudá
Bezerra de Carvalho - PROCURADOR JURÍDICO - FUNCI.
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE
FORTALEZA S.A.
PORTARIA Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2018 -
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado
em 02.03.1994, resolve: NOMEAR, a partir de 23 de julho de
2018, os abaixo listados como gestores do Contrato Nº
13/2018, firmado entre a ETUFOR e a empresa ACQUA RIOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGUA LTDA ME. • ESPEDITO
LUIZ PEREREIRA MATOS – Titular (matrícula 4347) • HORÁ-
CIO MUNIZ DA GRAÇA – Substituto (matrícula 0002) • ANTÔ-
NIA VANGELA DOS SANTOS ALVES – Substituto (matrícula
0384) Registre-se, publique-se e cumpra-se. José do Carmo
Gondim - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 56 DE 23 DE JULHO DE 2018 -
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado
em 02.03.1994, resolve: NOMEAR, a partir de 23 de julho de
2018, os abaixo listados como gestores do Contrato Nº
15/2018, firmado entre a ETUFOR e a empresa FRANÇA PIN-
TO & CIA LTDA - EPP. • HORÁCIO MUNIZ DA GRAÇA – Titular
(Matrícula: 00002) • JOSÉ WELLINGTON DE GOES BARROS
– Substituto (Matrícula: 04329). Registre-se, publique-se e
cumpra-se. José do Carmo Gondim Diretor - PRESIDENTE
DA ETUFOR.
*** *** ***
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 011/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DO DIA 07 DE JUNHO DE
2018, DE QUINTA FEIRA, PÁGINA 101. ONDE SE LÊ: PRAZO
DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 (doze)
meses, obrigando-se a ser prorrogado por iguais períodos até o
limite de 60 (sessenta) meses, em decorrência do alto investi-
mento inicial e por tratarem-se de serviços contínuos, contados
a partir da sua assinatura e publicação, devendo os serviços
serem iniciados no prazo máximo de 10 dias contados da assi-
natura do contrato. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: Este
contrato terá vigência inicial de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses, como previsto no artigo 57, II da Lei 8666 de 1993,
contados a partir da sua assinatura e publicação, tudo em con-
formidade com o interesse da administração. Fortaleza, 13 de
julho de 2018. José do Carmo Gondim - DIRETOR PRESI-
DENTE DA ETUFOR. VISTO: George Dantas Paiva - DIRE-
TOR JURÍDICO - OAB/25.200 - ETUFOR - EMPRESA DE
TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A.
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