DOMFO 06/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ 
ARAÚJO BARBOSA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0056/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) GILVAN 
BRITO DE OLIVEIRA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, da gratificação de             
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/02/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0057/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MAUÁ DOS 
SANTOS COSTA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, vincu-
lado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0058/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GILVAN 
BRITO DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -              
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2019. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0059/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MAUÁ DOS 
SANTOS COSTA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, vincu-
lado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0060/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) WANESSA 
LIMA COLARES, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0061/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LILIAN 
MARIANO FONTELE TEOFILO, COORDENADOR, pertencen-
te ao(a) COORDENADORIA DE PADRONIZAÇÃO E UNI-
FORMIZAÇÃO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -              
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0062/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANGELICA 
LEAL DE OLIVEIRA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a) ao(a) FUNDAÇÃO DA 
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, da gratificação de                       
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/02/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0063/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ALAIDE 
OLIVEIRA PONTES ROSADO, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a) ao(a) FUNDAÇÃO 
DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a gratificação de                   
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/02/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0064/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA DE 
LURDES ARAGÃO DE ABREU, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GES-
TÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS