DOMFO 06/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
 
PORTARIA N° 0068/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) SÔNIA 
MARIA 
CAVALCANTE 
MELO, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) CÉLULA DE CON-
TROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS, AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA       
SAÚDE, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 31/01/2019. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0069/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)               
ROSAMELIA SENA BALREIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRA-TIVO II, pertencente ao(a) CÉLULA DE CON-
TROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS, AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0070/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANTÔNIA 
CAMILLA CAMURÇA PAIXÃO ROCHA, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE     
PESSOAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 31/01/2019. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0071/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANA       
VERÔNICA SAMPAIO ONOFRE, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratifi-
cação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 31/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0072/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) KARYNA 
TEMOTEO 
LIMA, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)      
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de        
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
31/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0073/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARIA    
IVANILIA TAVARES TIMBO, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/01/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE               
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0074/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)                  
FRANCISCO WELLINGTON BASTOS CHAGAS, GERENTE, 
pertencente ao(a) CÉLULA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E 
PRESTAÇÃO DE CONTAS, vinculado(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/01/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0075/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) LEONARDO 
PEREIRA DA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
31/01/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0076/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ALINE 
GOUVEIA MARTINS, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/01/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0077/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-