DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CPF 22033386368, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde 
- ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 09763317, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS 
PROPORCIONAIS a 75,26%, a partir de 14/09/2005, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 
a Agosto/2005, cujo valor é de R$ 277,66 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) TORNANDO SEM EFEITO 
o Ato datado de 12/01/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/06/2017, que concedeu aposentadoria à JOAO BATISTA VIEIRA, matrícula nº 
09763317.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 043809502, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e com o art.53 
da Orientação Normativa do Ministério da Previdência Social - MPS/SPS nº 03, de 12 de agosto de 2004, ao servidor, JOSE GILSON SILVEIRA, CPF 
04164563320, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administra-
tivo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08481911, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE 
“PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 73,64%, a partir de 18/01/2005, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição 
previdenciária, no período de Julho/1994 a Dezembro/2004, cujo valor é de R$ 189,88 (CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS) TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/04/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/05/2015, que concedeu aposentadoria 
à JOSE GILSON SILVEIRA, matrícula nº 08481911.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.   
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2356340/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARGARIDA MAGALHAES 
FERNANDES, CPF 22073710344, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de 
Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 07990812, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/04/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
Gratificação de Risco de Vida- 8% ( 40% de 20%) - Art. 8º, Lei nº Lei nº 15.294 de 08.01.2013
59,80
Parcela Nominalmente Identificada - PNI -Art. 6º, Inciso II, Lei nº 15.294 de 08.01.13
47,22
TOTAL
854,50
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 050279084, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei 
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA DAS GRACAS 
SANTIAGO, CPF 11848340320, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Atividades de 
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 03626814, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 78,55%, a partir de 14/07/2005, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição 
previdenciária, no período de Julho/1994 a Junho/2005, cujo valor é de R$ 211,35 (DUZENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4173274/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, IONE BORGES BEZERRA, 
CPF 05133734387, que exerce a função de ECONOMISTA, classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga 
horária de 30 horas semanais, matrícula nº 13732515, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/07/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
3.760,94
Gratificação por Tempo de Serviço - 25%, Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
940,24
Gratificação de Risco de Vida - 20% - Art. 12, § 2º, Lei nº 11.720 de 28.08.90
752,19
TOTAL
5.453,37
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 31/10/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/01/2016, que concedeu aposentadoria à IONE 
BORGES BEZERRA, matrícula nº 13732515.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6128341/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ANTONIO DE FATIMA 
FARIAS SOUZA, CPF 09229892300, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe II, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08629714, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/09/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
1.562,78
Gratificação por Tempo de Serviço- 15%- Art. 43,§ 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
234,42
Gratificação Risco de Vida -20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92
312,56
Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20,Lei nº 12.287 de 20.04.94
781,39
TOTAL
2.891,15
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de março de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019