DOMFO 06/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34
no(s) período(s) de 01.02.1995 a 31.01.2000, no total de 1.825
dias, ou seja, 05 anos de serviço, conforme certidão do INSS.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0349/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P828237/
2017. RESOLVE reduzir de 240 (duzentos e quarenta) horas
para 120 (cento e vinte) horas a carga horária da servidora
MARIA LUCIENE COSTA DA SILVA, matrícula nº 156102-01,
ocupante do cargo de Supervisor Escolar, lotada na Secretaria
Municipal da Educação/Escola Municipal Francisco Nunes
Cavalcante – EI/EF, sem prejuízo de seu salário e demais
vantagens, de acordo com o artigo 80, § 7º e o artigo 127,
incisos I e II, ambos da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de
1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, a
partir da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 0350/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
480528/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) JOSABETH DE AZEVEDO
MOREIRA, matrícula nº 51014-01, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde, acrescendo à Gratificação ora concedida,
5% (cinco por cento) somente aos plantões noturnos, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horá-
rio estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do
Ceará, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei
nº 7.759, de 24.07.1995, no período de 01.01.2019 a
31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 0351/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 269775/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Mercantil Granja Portugal Ltda, CIB Construtora
Barreira Ltda, Companhia Brasileira de Distribuição, Cia Textil
Ragueb Chohfi, Mercantil Granja Portugal Ltda, Autônomo,
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibili-
dade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOAQUIM
GOMES DA SILVA, matrícula nº 12069-01, Inspetor, lotado(a)
no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de
01.08.1977
a
07.03.1978,
26.08.1980
a
24.11.1980,
04.03.1981
a
30.08.1982,
11.11.1982
a
06.05.1983,
01.10.1983 a 08.11.1983 e de 25.06.1978 a 28.03.1980, no
total de 1.741 dias, ou seja, 04 anos, 09 meses e 11 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0352/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº 297041/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo
2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art.
4º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica -
GTA, ao(a) servidor(a) MARCOS AURÉLIO PASCOAL DE
LIMA FILHO, matrícula nº 24846-02, Assistente Social, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e De-
senvolvimento Social, no percentual de 50% (cinquenta por
cento), a partir de 05.11.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 0353/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P404982/2018. RESOLVE conceder o afastamento para
o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo
com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo
Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de
28.06.2013, ao(a) servidor(a) MORGANA STHEFANY LIMA
DO PRADO, matrícula n° 106574-02, Agente de Defesa Civil,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Segurança Cidadã-
SESEC, no período de 02 anos, a partir de 03.11.2018 a
02.11.2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 0355/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 124376/2018. RESOLVE conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006,
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº
41, ao(a) servidor(a) VALTER DA SILVA REIS, matrícula n°
07647-01, Inspetor, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Forta-
leza, a partir de 28.03.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 25 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0363/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 330365/2018. RESOLVE conceder o Abono de Perma-
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