DOMFO 06/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
10.01.2016, no total de 10.135 dias, ou seja, 27 anos, 09 me-
ses e 10 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0383/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P943457/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) CARLOS 
ALBERTO PEREIRA FERNANDES, matrícula nº 12547-01, 
Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços 
Públicos, 
no(s) 
período(s) 
de 
01.06.1981 
a 
10.01.2016, no total de 12.630 dias, ou seja, 34 anos, 07     
meses e 10 anos de serviço, conforme certidão do INSS.     
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0384/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P932920/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ANTÔNIO 
ALVES GOMES, matrícula nº 20754-01, Gari, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, 
no(s) período(s) de 02.01.1992 a 10.01.2016, no total de 8.769 
dias, ou seja, 24 anos e 09 dias de serviço, conforme certidão 
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0385/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P887157/2015. RESOLVE conceder a 
redução em 02h (duas horas), no expediente diário, nos termos 
do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) JOYCE 
VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 105236-01, Técnico em Enfer-
magem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para Cur-
sar  Enfermagem, de segunda a sexta feira, a partir de 
12.06.2018 até o término do curso. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 28 de janeiro de 2019. Maria Christina            
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 0386/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P164329/2016. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicio-
nal Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da 
Lei 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a 
hora noturna, as servidoras relacionadas abaixo, lotadas na 
Secretaria Municipal da Saúde, condicionando o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) 
Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima R.G. Sá - 
CROA, no período de 01.05.2016 a 31.12.2016. 
 
Matrícula 
Servidor 
Função 
10709-01 
MARIA LÚCIA RODRIGUES 
AUX. DE  
ENFERMAGEM 
11811-01 
ZÉLIA Mª LEMOS DE ANDRADE 
ATEND. DE 
SERV. DE SAÚDE 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0387/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P312937/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituo Pedagógico Robert Kalley, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade do(a) servidor(a) VALÉRIA DE SOUSA BRÍGIDO, 
matrícula nº 48415-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 25.02.1985 a 
06.09.1999, no total de 5.302 dias, ou seja, 14 anos, 06 meses 
e 12 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0388/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P299084/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Mário Mendes Representações Ltda, Romcy Adminis-
tração de Imóveis, Mário Mendes Junior Cia Ltda, LDB Trans-
portes de Cargas Ltda, Comércio e Representações Itamar 
Ltda, Tecnomecânica Esmaltec Ltda, Comércio e Representa-
ções Itamar Ltda, Instituição Beneficicente do Conjunto, empre-
sas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCA     
OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 61648-01, Professor, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 01.07.1978 a 26.11.1982, 02.01.1983 a 03.10.1984, 
01.12.1984 
a 
15.06.1985, 
01.08.1985 
a 
22.06.1986, 
01.01.1987 
a 
30.10.1987, 
01.06.1988 
a 
20.08.1988, 
24.08.1988 
a 
01.09.1988, 
01.02.1989 
a 
27.11.1989,