DOMFO 27/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do               
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.     
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio   
Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e Francisco 
Arruda Dias Aguiar - Pela CONTRATADA - EMPRESA             
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2018.             
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
015/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO                      
DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
CITINOVA E A EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE               
LIMPEZA EIRELI – ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O 
FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: 
Brilhares Produtos de Limpeza EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 26.230.868/0001-71. OBJETO: Contratação de em-
presa visando aquisição de material de expediente diversos, 
para atender a necessidades da Fundação CITINOVA, com as 
especificações contidas no Anexo A – Termo de Referência do 
Edital do Pregão Eletrônico nº 353/2017 e quantitativos mensu-
rados no Relatório Analítico da Ata nº 006/2018. FUNDAMEN-
TAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento 
o Edital do Pregão Eletrônico nº 353/2017 e seus anexos; o 
que 
consta 
nos 
autos 
dos 
Processos 
Administrativos 
P860125/2017 e P181570/2018; os preceitos do direito público; 
a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO 
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 2.446,50 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e 
cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado 
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
abaixo informados: Programa de Manutenção e Funcionamento 
Administrativo 
da 
CITINOVA 
– 
Dotação 
Orçamentária 
11205.19.122.0001.2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.30 
– Material de Consumo; Fonte 0101. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNA-
TÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,          
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio  
Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e Alisson 
Pereira Maia - Pela CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES 
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de maio de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA - CITINOVA E A EMPRESA CASABLANCA 
TURISMO E VIAGENS LTDA., ABAIXO QUALIFICADAS,         
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – 
CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. 
CONTRATADA: Casablanca Turismo e Viagens LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 11.828.753/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento a Ata de 
Registro de Preço nº 75/2015, o edital do Pregão Presencial n° 
037/2015 e seus anexos, o que consta nos autos dos Proces-
sos Administrativos nº P091505/2016, P717910/2017 e 
P208849/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por um 
período de 12 (doze) meses do mesmo contrato em epígrafe, 
iniciando-se no dia 06/06/2018 e findando em 05/06/2019. É 
vedada a prorrogação automática do presente contrato, não 
podendo, sob qualquer hipótese, ser transformado em contrato 
por prazo indeterminado, haja vista a orientação do Tribunal de 
Contas da União – TCU, no Acórdão 1127/2009 – Plenário. 
VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos re-
ais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
execução do presente aditivo correrão à conta da dotação 
orçamentária abaixo descriminada, do orçamento vigente da 
CITINOVA: Dotação 11205.19.126.0182.1044.0001, Elemento 
de Despesa: 33.90.33, Fonte de Recurso 2200. SIGNATÁ-
RIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e Edgar de Castro 
Nunes - Pela CONTRATADA - EMPRESA CASABLANCA 
TURISMO E VIAGENS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
junho de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADI-
TIVO AO CONTRATO Nº 003/2017, QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA - CITINOVA E A EMPRESA STARC ARCONDI-
CIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, ABAIXO QUALIFI-
CADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRA-
TANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Forta-
leza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-
85. CONTRATADA: Starc Ar-condicionado e Refrigeração 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como 
fundamento a Ata de Registro de Preço nº 006/2017, o edital 
do Pregão Eletrônico n° 160/2016 e seus anexos, o que consta 
nos autos dos Processos Administrativos P683126/2017 e 
P203065/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por um 
período de 12 (doze) meses do mesmo contrato em epígrafe, 
iniciando-se no dia 21/06/2018 e findando em 20/06/2019. 
VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 10.543,20 (dez mil quinhentos e quarenta e três 
reais e vinte centavos), sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despe-
sas decorrentes da execução do presente aditivo correrão à 
conta da dotação orçamentária abaixo descriminada, do orça-
mento vigente da CITINOVA: Dotação 11205.19.122.0001. 
2016.0004, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso 
101. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTA-
LEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRA-
TANTE, e Roberio Silva Holanda - Pela CONTRATADA - 
EMPRESA STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO 
LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2018. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.