DOMFO 22/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5
LIZADAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/05/2018.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO N° 1226/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, LIDIANE GOMES PONTE DE SOUSA, para
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,
simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTO
STUDART FILHO-EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE
EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de
08/05/2018.
Roberto
Claudio
Rodrigues
Bezerra
-
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1227/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41,
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento
de
02.01.1991,
FRANCISCO
JOSE
DO
NASCIMENTO FILHO, do cargo em comissão de SUPORTE
DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - HDGMM,
do(a) COORDENADORIA DE HOSPITAIS E UNIDADES
ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 16/05/2018.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO N° 1228/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, ANA LUCIA DE SÁ LEITÃO RAMOS, do cargo
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, do(a) COORDENADORIA
DE POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO
À SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/05/2018.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO N° 1229/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
designar ANA ESTELA FERNANDES LEITE, SECRETÁRIO
ADJUNTO, simbologia S-2, para substituição do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, simbologia S-1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, no impedimento temporário do titular que
encontra-se de férias no período de 21/05/2018 à 19/06/2018.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
ATO Nº 1231/2018 - O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o Processo nº P 193330/2018, RESOLVE nomear, de
acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de
1988, artigo 98, ítem II, os candidatos relacionados em anexo,
aprovados em Concurso Público, conforme resultado final
constante no Edital de nº 09/2017, retificado pelo Edital nº
10/2017 e homologado através do Edital nº 10/2017, publicado
no DOM de 09.01.2018, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de Procurador do Município, com carga horária de 180
(cento e oitenta) horas mensais, em vagas criadas pela Lei
Complementar nº 0071, de 23.11.2009, DOM de 30.11.2009,
com lotação no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do
Município, a partir de 22.05.2018. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, Fortaleza, em ___ de______
de 2018. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. PhilipeTheophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 1231/2018
ARÃO BEZERRA ANDRADE
MARCELA VILA NOVA DE ALMEIDA
RENAN SALES DE MEIRA
PAULO ANDRÉ FREIRES PAIVA
RODRIGO AUGUSTO PINTO MACIEL
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PORTARIA N° 0321/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ALYNE
OLIVEIRA CAMPOS, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente
ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA,
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 01/05/2018. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA N° 0322/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA
JUREMA DE OLIVEIRA COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO
DOS SERVIÇOS DE LOGISTICA, vinculado(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 800,00 por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/05/2018.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA N° 0323/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) SIMONE
DOMINGOS CALANDRINE, COORDENADOR, pertencente
ao(a) COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da
gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
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