DOMFO 09/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, GERALDO ADAÍLTON POLICARPO DE OLIVEI-
RA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE   
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) INS-
PETORIA CIDADÃ I, do(a) COORDENADORIA DE INSPETO-
RIAS CIDADÃS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GUARDA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA, 
a 
partir 
de 
06/11/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2400/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, JOSE GEORGE DA SILVA PEREIRA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA 
DE CICLOPATRULHAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE 
INSPETORIAS ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a 
partir de 06/11/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2401/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, CARMEM MARFISA XIMENES GOMES FROTA, 
do cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-
1, do(a) COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO INTERNA-
CIONAL, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELA-
ÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 08/11/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2402/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, BENJAMIM JACKY EGOT, para exercer o cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTER-
NACIONAIS E FEDERATIVAS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 08/11/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2403/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 
02.01.1991, FELIPE ALVES DE FREITAS NETO, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO E CONTROLE 
DO ACOLHIMENTO, do(a) COORDENADORIA DE ACOLHI-
MENTO À SOCIEDADE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, a partir de 01/11/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2404/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, FABRICIO GOMES DE FREITAS, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO E 
CONTROLE DO ACOLHIMENTO, do(a) COORDENADORIA 
DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, a partir de 
01/11/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO N° 2405/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, EDMARA GOMES DE FREITAS, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) CO-
ORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
REGIONAL IV, a partir de 06/11/2018. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2406/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO EDMAR DE FREITAS, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRI-
TÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA REGIONAL IV, a partir de 06/11/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2411/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, nomear ANGELICA LEAL DE OLIVEIRA, COOR-
DENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, 
para responder cumulativamente, como PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, simbologia 
S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO 
DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 07/11/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA N° 0729/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ARIANA 
FALCÃO DA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA, vinculado(a) ao(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da 
gratificação de R$ 2.200,00 por trabalho relevante, técnico ou