DOMFO 09/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
ÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 400,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/11/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0759/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)       
BENJAMIM JACKY EGOT, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTER-
NACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) ao(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a gratificação de R$ 400,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 Suplemen-
to de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 
de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, 
de 29.04.2013, a partir de 08/11/2018. Roberto Claudio                  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0760/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) EDMARA 
GOMES DE FREITAS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL IV, da gratifica-
ção de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 06/11/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0761/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)              
FRANCISCO EDMAR DE FREITAS, COORDENADOR, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO 
TERRITÓRIO, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL 
IV, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 06/11/2018. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0762/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar os servidores relaciona-
dos em anexo, do(a) COMISSÃO DE TRABALHO PARA FO-
MENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ vinculado a(ao) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
Anexo único a que se refere a Portaria 0762/2018-GABPREF 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANTONIA 
MARIA 
DE 
SOUSA 
CAVALCANTE 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
BENEVANIA 
DE 
OLIVEIRA 
RODRIGUES 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
CARMEM 
LUCIA 
MAGALHAES 
DE 
QUEIROZ 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
FRANCISCO 
EDY 
FERREIRA 
DE 
ARAUJO 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
GLORIA BARBOSA 
CAMELO 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ISAAC 
RIBEIRO 
DOS SANTOS 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
IVANEIDE 
DE 
SOUZA MORAIS 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
JOSE 
AMILTON 
GOMES DA SILVA 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
LUCIMEIRE 
DE 
SOUSA 
TARGINO 
CARNEIRO 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARCIA 
MARIA 
ALMEIDA 
FERREIRA 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARIA 
MARTA 
RODRIGUES 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARIA 
RITA 
DE 
CASTRO LEITE 
31/10/2018 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARIA VERONICA 
DE LIMA BESSA 
31/10/2018