DOMFO 09/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/2018 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za - CE, 08 de novembro de 2018. Werbson Jerônimo de 
Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 274/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de  
Manutenção do IJF – GEMAN/IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de equi-
pamento médico hospitalar (consultório odontológi-
co), para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referencia deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 09 de novembro de 2018 a 26 de novembro de 
2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endere-
ço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propos-
tas acontecerá no dia 26 de novembro de 2018 às 10h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 26 de novembro de 
2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de no-
vembro de 2018. Antônio André dos Santos - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 545/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, 
Secretária Municipal da Saúde, a importância de R$ 1.350,00 
(Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região I (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), para João Pessoa, com o intuito participar da reunião do 
Conselho Nacional de Representantes Estaduais, nos dias 
22/11/2018 e 23/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.122. 
0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0300, 
seq.08 da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 31 de outubro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (RE-
PUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
*** *** *** 
 
ATO Nº 559/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CLAUDIO RICARDO GOMES DE 
LIMA, Presidente, a importância de R$ 2.992,00 (Dois mil no-
vecentos e noventa e dois reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), correspondente a 02 (duas) diárias para 
viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°), dólar 
3.74 do dia 06/11/2018, no trecho Fortaleza/Espanha/Forta-
leza, com o objetivo de participar do evento "Smart City Expo 
Wold Congress", no dia 15/11/2018, devendo a despesa correr 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -
19.122.0001.2016.0004, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 0101, consignadas à Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza (CITINOVA); pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 07 de novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 560/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RODRIGO MACÊDO DE CARVA-
LHO, Procurador Administrativo, a importância de R$ 760,00 
(Setecentos e sessenta reais), valores estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Recife/Fortaleza, com o objetivo de participar de reunião no 
TRF 5° Região sobre o processo 0006738-21.2013.4.05.8100, 
no dia 06/11/2018, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 02.122.0001.2016. 
0006, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das à Procuradoria Geral do Município (PGM); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de novembro 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 561/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CLAUDIO RICARDO GOMES DE 
LIMA, Presidente, a importância de R$ 2.992,00 (Dois mil no-
vecentos e noventa e dois reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.74 do dia 
06/11/2018), correspondente a 02 (duas) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, no trecho Fortale-
za/Espanha/Fortaleza, com o objetivo de participar do evento 
"Smart City Expo Wold Congress", no período de 13/11/2018 e 
14/11/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias- 19.571.0182.1037.0001, Ele-
mento de Despesa 44.90.14, Fonte 2200, consignadas a FUN-
CAP; Passagem- 19.126.0182.1044.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 2200, consignadas à FUNCAP, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 07 de novembro de 2018. Samuel            
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 562/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de