DOMFO 09/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO DE AGUIAR PUPO, Secretá-
rio, a importância de R$1.100,00 (Um mil e cem reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), para o
Rio de Janeiro, com o objetivo de participar do painel "Princi-
pais Desafios Relacionados à Acessibilidade, Conectividade e
Mobilidade Urbanas no Brasil e Europa e o Papel da CT&I para
Enfrentá-los" do Workshop Conjunto Finep - JPI Urban Europe
"Pesquisa e Inovação para a Transformação Urbana", no dia
07/11/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 19101.04.122.0001.2016.0017,
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas a
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 06 de novembro de 2018. Sa-
muel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 563/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro
de 2013. RESOLVE atribuir a ARCHIMEDES FAÇANHA
PEREIRA, Conselheiro Tutelar, a importância de R$ 460,00
(Quatrocentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02
(duas) diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Porto Velho/
Fortaleza, com mo intuito de entregar a criança Maiara Silva
Costa a sua família legítima a qual reside na Cidade de Porto
Velho, no dia 08/11/2018, devendo as despesas correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias –
08.122.0001.2016.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 0101, consignadas à Fundação da Criança e da Família
Cidadã (FUNCI); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 07 de novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 564/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MAIARA SILVA COSTA, Colaborado-
ra Eventual, passagem aérea no trecho de ida Fortaleza/Porto
Velho, com o intuito de entregar a sua família legítima a qual
reside na Cidade de Porto Velho, no dia 08/11/2018, devendo
as despesas correr por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 565/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ALBANIZA DANTAS DA
SILVA, Conselheira Tutelar, a importância de R$ 220,00 (Du-
zentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do De-
creto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diá-
rias da Região Dentro do Estado, para Mossoró-RN, para
acompanhar a adolescente A.G.C.S.S de 14 anos, consideran-
do que a menor encontra-se em Albergue aguardando para
retorno à sua família, no dia 06/11/2018, devendo as despesas
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias –
08.122.0001.2016.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 0101, consignadas à Fundação da Criança e da Família
Cidadã (FUNCI); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de novembro
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 566/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE conceder a JOSÉ BATISTA DE SOUZA,
Assessor Especial II, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do De-
creto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diá-
rias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para
Porto Alegre, com o objetivo de participar do "1° Encontro Na-
cional de Prevenção para Pessoas Trans", nos dias 16/11/2018
à 19/11/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 08.122.0001.2016.0034, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101 consignadas à Secre-
taria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
(SDHDS), pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 08 de novembro de 2018.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2018 -
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRA-
TADAS: 1. BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PU-
BLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.270.521/0001-70,
sediada na rua Visconde de Mauá, nº 2654 - Bairro Dionísio
Torres - Fortaleza/CE, CEP.: 60.125-161, Fone: 85.3261-5444;
2.
SLA
PROPAGANDA
LTDA
inscrita
no
CNPJ
nº
40.583.726/0001-19, sediada na Av. Desembargador Moreira,
nº 2120 - Sala 402 e 403 - Bairro Aldeota - Fortaleza/CE, CEP.:
60.170-002, Fone: 85.3248.8414; 3. ÀGIL COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.832.135/0001-49,
sediada na Av. Senador Vigilio Távora, nº 304, Casa 06, Altos -
Bairro Meireles - Fortaleza/CE, CEP.: 60.170-250, fone:
85.3242.0831; 4. SLOGAN PROPAGANDA S.A, inscrita no
CNPJ nº 06.616.825/0001-11, sediada na Av. Santos Dumont,
5440 - Bairro Cocó - Fortaleza/CE, CEP.: 60.192-018, fone:
85.4008.0000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de
21/06/93, da Lei nº 4.680, de 18/06/65; Decreto Federal nº
57.690 de 01/02/66, com as alterações do Decreto de 4.563 de
31.12.2002, Lei nº 12.232 de 29/04/2010 e as demais disposi-
ções deste Decreto, Normas Padrão da Atividade Publicitária e
do Relacionamento Comercial entre Anunciante, Agência de
Publicidade e Veículos de comunicação, Código de Ética dos
Profissionais de Propaganda e suas alterações, bem como
Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e das
disposições deste Edital e seus anexos. OBJETO: Contratação
de 04 (quatro) agências de publicidade e propaganda para
prestação de serviços de publicidade, compreendendo o con-
juntos atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-
ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a super-
visão da execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de aten-
der ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de infor-
mar o público em geral, em conformidade com os requisitos e
condições do Edital e seus Anexos conforme Termo de Refe-
rência, para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria
Municipal
de
Governo - Classificação - 15.101.04.122.0176.2475.0001 -
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 0101. VALOR:
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