DOMFO 09/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior (DEA) no valor de R$ 2.088,03 
(dois mil, oitenta e oito reais e três centavos) para pagamento 
de adicional noturno aos servidores abaixo: 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
VALOR 
MÊS/ANO 
Maria Alana de C Moreira 
106.482-02 
168,16 
Setembro/2015 
Erisvando Andrade de Lima 
55.274-01 
200,97 
Janeiro/2015 
Hermínio Morais Neto 
75.756-01 
174,95 
Fevereiro/2015 
Judas Tadeu N de Aguiar 
77.293-01 
1.372,96 
Maio a  
Dezembro/2015 
Francisco Erivaldo de O 
Silva 
73.729-01 
170,99 
Novembro/2014 
 
Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação orçamentá-
ria 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento despesa 
31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada no 
vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º 
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 25 de 
outubro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Inspe-
tor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0271/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior (DEA) referente ao pagamento do 
adicional noturno de outubro de 2016, no valor de R$ 335,28 
(trezentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) para a 
servidora LOURENA ALVES DE ANDRADE, matrícula: 73.269-
01. Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação orça-
mentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento des-
pesa 31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada 
no vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRE-
TOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
25 de outubro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0272/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior (DEA) no valor de R$ 1.008,86 
(hum mil, oito reais e oitenta e seis centavos) para pagamento 
de gratificação especial de patrulhamento aos servidores abai-
xo: 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
VALOR 
MÊS/ANO 
Ivanildo Pereira da Costa 
106.639-02 
751,56 
Dez/2015 – Março 
e Maio/2016 
Leandro Santana Pimentel 
106.744-02 
257,30 
Dezembro/2015 
Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação orçamentá-
ria 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento despesa 
31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada no 
vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º 
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de 
outubro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se.                    
Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0274/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE, Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior referente ao pagamento de Incenti-
vo de Titulação (ITA) referente ao período de outubro a de-
zembro do exercício de 2017 e a Gratificação Natalina sobre o 
incentivo de titulação do mês de dezembro de 2017, no valor 
de R$ 1.752,79 (hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais              
e setenta e nove centavos), para os servidores EDIVAN              
AVELINO DA SILVA e Outros, conforme Anexo I a esta Porta-
ria. Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação orça-
mentária 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento des-
pesa 31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada 
no vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101.  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRE-
TOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
26 de outubro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
ANEXO I - Portaria n° 0274/2018 - GMF 
 
PRONTUARIO  
NOME 
CARGO 
VALOR 
--------------------------------------------------------------------------------- 
17655-01 
EDIVAN AVELINO DA SILVA 
INSPETOR 
400.98 
55273-01 
ELIZANGELA MENEGUITE L DA SILVA 
SUBINSPETOR 
312,39 
73669-01 
FATIMA MYRCEA T BATISTA 
GUARDA 
80,58 
60139-01 
FRANCISCO 
ALEXSANDRO 
PEREIRA 
PAULA 
SUBINSPETOR 
167,76 
73429-01 
FRANCISCO ERIVALDO DE O SILVA 
GUARDA 
141,47 
13668-01 
MARCIO HENRIQUE O SAMPAIO 
INSPETOR 
165,92 
17655-01 
EDIVAN AVELINO DA SILVA 
INSPETOR 
138,27 
55273-01 
ELIZANGELA MENEGUITE L DA SILVA 
SUBINSPETOR 
115,70 
73669-01 
FATIMA MYRCEA T BATISTA 
GUARDA 
50,36 
60139-01 
FRANCISCO 
ALEXSANDRO 
PEREIRA 
PAULA 
SUBINSPETOR 
57,84 
73429-01 
FRANCISCO ERIVALDO DE O SILVA 
GUARDA 
52,39 
13668-01 
MARCIO HENRIQUE O SAMPAIO 
INSPETOR 
69,13 
TOTAL GERAL 
1.752,79 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0275/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras